Rádios comunitárias vão ter leis próprias
O Ministério da Comunicação Social vai trabalhar com o Sindicato dos Jornalistas e outras entidades afins, no sentido de elaborar uma proposta concreta com vista à aprovação de uma lei sobre rádios comunitárias.
A intenção foi expressa ontem, em Luanda, pelo ministro da Comunicação Social, João Melo, durante um encontro com os representantes dos “Jovens e Amigos do Zango”, um dos bairros do município de Viana, Luanda, que foram solicitar o seu apoio para a abertura de uma rádio comunitária naquela circunscrição.
O governante lembrou que a Lei de Imprensa aprovada no início de 2017 é, “no mínimo ambígua”, em relação às rádios comunitárias, daí a necessidade de se fazer um estudo que permita elaborar uma lei específica sobre o assunto. Anunciou que o mesmo será debatido no Conselho Consultivo do Ministério da Comunicação Social, agendado para este mês, com vista à recolha de subsídios que resultem na elaboração de uma legislação adequada.
“Vai-se precisar ainda de algum tempo para que as coisas não sejam feitas de forma atabalhoada”, acautelou o ministro João Melo, que disse concordar com a intenção manifestada pelos jovens Capita Inga e Francisco Teixeira.
“Nós concordamos, pois achamos que as rádios comunitárias são necessárias e esperamos que até ao final deste ano possamos ter um projecto de lei sobre a matéria”, acrescentou, antes de lembrar que a criação de rádios comunitárias faz parte do programa do governo.