Embaixada na CPLP fecha em Novembro
Além de quatro embaixadas, Angola vai encerrar os consulados de Durban(África do Sul), Frankfurt (Alemanha), Faro (Portugal) e Califórnia (EUA), anunciou o ministro das Relações Exteriores durante o conselho consultivo do sector
A Embaixada de Angola na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) vai encerrar até Novembro, devendo ser coberta pela representação angolana em Portugal, anunciou ontem, em Luanda, o ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto. De igual modo, vão encerrar as representações diplomáticas no Canadá, Grécia e México e as missões consulares em Durban (África do Sul), Califórnia (Estados Unidos da América) e Faro (Portugal).
O ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto, anunciou ontem o encerramento de quatro embaixadas e quatro consulados até Novembro. Dentre as embaixadas, o ministro indicou as do México, Canadá, Grécia e da CPLP, que passa a ser coberta pela embaixada em Lisboa.
Em relação aos consultados, Manuel Augusto apontou as de Durban(África do Sul), Frankfurt(Alemanha) , Faro (Portugal) e Califórnia (Estados Unidos da América). “Até Outubro e final de Novembro, algumas embaixadas e consulados vão ser encerrados. Estamos no processo de encerramento, estamos já a movimentar as pessoas e vamos fechar todo processo até Novembro”, garantiu o ministro.
O chefe da diplomacia angolana, que discursava na abertura do VII Conselho Consultivo do seu Ministério, anunciou o encerramento da maior parte das representações comerciais e reforçar as embaixadas com diplomatas que terão a missão de acompanhar os assuntos económicos.
“Vamos encerrar a maior parte das representações comerciais e reforçar as embaixadas com diplomatas que vão ter, como principal actividade, o acompanhamento dos assuntos económicos para corporizar este papel que está a ser reservado às missões diplomáticas e consulares no quadro da diplomacia económica”, garantiu.
O ministro Manuel Augusto afirmou que as representações a serem encerradas têm sido “fonte de despesas, nalguns casos, e, em outros, fontes de conflitos com resultados zero”. O ministro, que falou aos diplomatas sobre a nova dinâmica de organização e funcionamento das diversas áreas do sector, anunciou, igualmente, o processo de substituição e rotação de vários quadros responsáveis, com destaque para cônsules.
Manuel Augusto apontou oito pontos para a implementação das medidas relacionadas com a diversificação da economia e diplomacia económica , tendo destacado o aumento do volume de negócios e as condições de financiamento das Instituições Financeiras Internacionais, para concluir os projectos estruturantes em curso e implementar outros projectos de investimento público prioritários.
Entre outras acções, Manuel Augusto apontou também o reforço da estratégia económica subjacente ao Programa de Apoio à Produção Nacional, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (PRODESI), mobilizando a rede diplomática de Angola para promover os produtos e serviços nacionais, bem como as oportunidades de investimento no país.
Candidatura na UA
A promoção da candidatura de Angola para mais um mandato de dois ou três anos no Conselho de Paz e Segurança da União Africana, e considerar a possibilidade de uma das reuniões deste órgão realizar-se em Luanda, durante a presidência de Angola, tendo em conta os efeitos positivos para o prestígio do país e da política externa angolana, é igualmente outra medida apontada pelo ministro para a implementação da diplomacia económica.
Diplomacia económica
O ministro lembrou aos embaixadores que é no Plano de Desenvolvimento Nacional onde estão definidas as linhas principais para a execução de uma diplomacia económica eficiente e proactiva, visando a atracção e captação do investimento privado estrangeiro, no âmbito da diversificação económica em curso no país.
Os diplomatas estão a analisar, até hoje, o alinhamento do Plano de Desenvolvimento Nacional com a Política Externa, a Diplomacia Económica de Angola, a Geopolítica e Cobertura Regional, o Plano de Reforma e a nova visão para o Ministério das Relações Exteriores. Os participantes devem igualmente perspectivas novas acções para o próximo ano.
Manuel Augusto pediu a intensificação do diálogo político e diplomático global, equilibrado e regular e uma cooperação bilateral activa com a União Europeia, no âmbito do “Caminho Conjunto” sobre questões de interesse comum, nomeadamente paz e segurança, boa governação, direitos humanos, crescimento económico e desenvolvimento sustentável, entre outras.
A efectivação destas acções, disse, requer maior atenção ao processo de conclusão e assinatura do Acordo de Promoção e Protecção Recíproca de Investimento (APPRI) e do acordo para evitar a Dupla Tributação (ADT) com vários países interessados.
Segundo o ministro, isto permitirá criar um ambiente de negócios seguro e de confiança para a consolidação das parcerias económicas e financeiras que garantam, de forma eficaz, a concretização dos programas e projectos do Executivo.
Manuel Augusto reconheceu que o sucesso da diplomacia económica depende, em grande medida, da criação, no plano interno, de condições concretas nos domínios da energia e águas, saneamento básico, desburocratização na administração pública, melhoria nos sectores da justiça, banca e finanças, bem como o repatriamento de capitais e dividendos.
“O sucesso da diplomacia económica depende, em grande medida, da criação, no plano interno, de condições concretas na desburocratização da administração pública”
O ministro adiantou também que a garantia dessas condições permitirá a captação de investimento estrangeiro, que deve contribuir para o processo de diversificação e desenvolvimento da economia, tendo como objectivo estratégico a industrialização de Angola.
Quanto à desburocratização, o ministro afirmou que o processo de reformas internas deve prestar maior atenção à problemática da formação de quadros, a supressão e facilitação de vistos para homens de negócios, bem como a concessão de vistos de turismo para Angola.