Declaração de falência do BESA continua válida

O governador do Banco Nacional de Angola (BNA), José de Lima Massano, recusou-se ontem a comentar as declarações do ex-presidente da Comissão Executiva do BESA, Álvaro Sobrinho, em entrevista à TPA, segundo as quais a falência do BESA foi uma decisão política.

Interrogado sobre o assunto, José de Lima Massano, que na altura também era o governador do BNA, remeteu os jornalistas para os documentos divulgados pelo BNA na altura em que a falência do BESA foi declarada.

Num comunicado datado de 4 de Agosto de 2014, o BNA informou à opinião pública que, “em consequência da degradação da sua carteira de crédito, que afectou os seus níveis de liquidez e de solvabilidade”, o BESA pediu, num primeiro momento, a intervenção do Estado com a emissão de uma garantia soberana.

De modo a garantir a protecção dos depositantes e o cumprimento das demais responsabilidades do BESA, bem como assegurar a contínua estabilidade do sistema financeiro nacional, prossegue o documento, nos termos do artigo 110 da Lei das Instituições Financeiras, o conselho de administração do BNA deliberou a adopção de medidas extraordinárias de saneamento do BESA, tendo para o efeito procedido à nomeação de administradores provisórios para a instituição.

No comunicado, o BNA explica que as medidas visavam a reposição da sustentabilidade financeira e operacional do banco, harmonizando-as com as normas para o exercício da actividade bancária, não contemplando, a intervenção do Estado no capital desse banco ou o envolvimento de fundos públicos.

Os accionistas do Banco Económico, que absorveu os activos do antigo BESA, também reagiram às declarações prestadas por Álvaro Sobrinho ao programa “Grande Entrevista” da TPA, considerando-as “falsas e caluniosas”. Num comunicado de imprensa quarta-feira, os accionistas afirmaram que Álvaro Sobrinho mentiu na forma como apresentou os factos e na alegação de falta de solidariedade face às dificuldades que o banco passou a enfrentar no mercado a partir de 2012.

Também consideraram ser mentira que Paulo Cassoma, apontado pelo empresário como autor de ameaças para que assumisse a responsabilidade pelo que aconteceu ao banco, o tenha feito, em 2013 ou 2014, sendo secretário-geral do MPLA, porquanto só assumiu o posto depois do congresso de 2016.