Cooperação fortalecida
Presidente João Lourenço convida Portugal a assumir um papel relevante no desenvolvimento dos dois países e o Primeiro-Ministro António Costa agradece a forma como Angola tem acolhido os nacionais e as empresas portuguesas.
Linha de crédito ampliada
Mais ligações aéreas
Medidas para prevenir fraude e evasão fiscal
Fim da dupla tributação
Observatório dos Investimentos portugueses em Angola e angolanos em Portugal
O Presidente da República, João Lourenço, considerou “bem-vindo” o investimento directo português em vários sectores da economia angolana.
João Lourenço, que falava na abertura das conversações oficiais Angola-Portugal por ocasião da visita de trabalho do Primeiro-ministro luso, António Costa, encorajou as autoridades portuguesas a sensibilizarem empresários a aceitarem “embarcar no desafio da diversificação económica do país”.
O estadista angolano realçou a necessidade de uma cooperação com benefícios recíprocos entre Angola e Portugal e indicou áreas em que o investimento português é bem-vindo.
Entre as áreas, o realce vai para a indústria transformadora, com base em matériasprimas e materiais locais, a agricultura e a agro-indústria e outras que concorram para o incremento da produção de bens de consumo fundamentais para o mercado interno e para a exportação.
O Presidente da República disse “ver com bons olhos a implantação de pequenas e médias empresas portuguesas no mercado angolano, dentro de uma lógica em que se estabeleçam para produzir riqueza que resulte em benefícios importantes para ambos.
João Lourenço encorajou as autoridades portuguesas a sensibilizarem investidores a aceitarem o desafio, criando-lhes facilidades por via de linhas de crédito.
“Do nosso lado, estamos a fazer uma aposta decidida na criação de um ambiente de negócio seguro e atractivo, no âmbito do qual os investidores deixam de se confrontar com obstruções resultantes de procedimentos exageradamente burocráticos, para estabelecerem uma empresa ou negócio em Angola”, afirmou João Lourenço. O Presidente da República deixou claro que Portugal poderá assumir, neste contexto, um papel relevante, enfatizando o vasto conhecimento que aquele país europeu tem sobre a realidade de Angola, bem como a experiência acumulada ao longo de séculos.
“É um capital que deve ser explorado e potenciado ao máximo na construção das bases sobre as quais deve assentar a nossa cooperação bilateral”, referiu.
O Chefe de Estado disse que “é fundamental que o bom senso, o pragmatismo e sentido de Estado prevaleçam sempre nas relações entre Angola e Portugal, para que estas se robusteçam continuamente e vençam as visões pessimistas que, de quando em quando, procuram se afirmar”. Por isso, João Lourenço encorajou a manutenção de uma linha de diálogo permanente.
Reacção aos acordos
Relativamente aos acordos, o Presidente da República referiu-se, com destaque ao Programa Estratégico de Cooperação 2018-2022, e à Convenção para eliminar a dupla tributação em matéria de impostos e reduzir a fraude e a evasão fiscal. João Lourenço disse que estes instrumentos jurídicos de cooperação “dão solidez e substância à visita de António Costa, e espera que ajudem a criar sinergias que conduzam ao pragmatismo e sustentação às relações de cooperação.
“Recebo-o de coração aberto, neste contexto muito particular da visita de trabalho que efectua a Angola”, disse o Presidente da República, ao dirigir-se ao Primeiro-ministro português, a quem lembrou que “as relações entre Angola e Portugal são históricas, seculares, marcadas por uma profunda carga afectiva de amizade e solidariedade entre os seus povos”, disse.
O Chefe de Estado angolano realçou que há, entre Angola e Portugal, uma relação de dois Estados independentes e soberanos que se respeitam e cujos governos têm a responsabilidade de traçar políticas que garantam uma cooperação sólida em variados domínios e estreitar os laços de amizade e de cooperação Económica.
“Temos consciência de que se impõe a necessidade de transformarmos os vastos recursos de que Angola dispõe em riqueza real, por forma a garantirmos o progresso e a melhoria significativa das condições de vida das nossas populações”, salientou João Lourenço, assinalando que, no esforço a ser empreendido com vista à concretização desses objectivos, Angola conta com a participação dos seus principais parceiros internacionais, entre os quais Portugal.
Situação na Guiné-Bissau
No seu discurso na abertura das conversações bilaterais, o Presidente da República, João Lourenço, lembrou que os dois países, na qualidade de membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), têm procurado em conjunto desempenhar um papel que contribua para a estabilidade, paz e segurança global.
Ao referir-se à situação na Guine-Bissau, o Chefe de Estado angolano disse que “tem havido sinais encorajadores que levam a crer nas eleições de Novembro próximo como um importante factor de consolidação da democracia, da concórdia e da união entre todos os guineenses”.
Em relação a Moçambique, João Lourenço disse estar preocupado com “algumas acções terroristas localizadas e pontuais contra populações civis”, fundamentalmente por considerar “um flagelo dos tempos actuais, que não só afecta a segurança e estabilidade de Moçambique como representa um sério perigo em termos de expansão da sua acção para toda a região da África Austral”.
Parceria entre iguais
O Primeiro-ministro português afirmou que “Portugal continua aberto e deseja a presença de Angola”. António Costa disse que a cooperação com Angola é “uma parceria entre iguais, em que cada um contribui para a riqueza do outro”.
António Costa indicou que a cooperação se estende às universidades, centros de investigação e tecnologia, instituições públicas, forças armadas e forças e serviço de segurança, poderes públicos, meios culturais e artísticos e aos desportistas. “Estas instituições cultivam relações de grande proximidade e colaboração que fazem da nossa parceria estratégica fundada em bases sólidas e permanentes”, enfatizou.
Actualmente, lembrou, operam no país mais de mil empresas portuguesas de capital misto, mais de 5.000 exportam produtos, numa altura em que é um dos principais parceiros a nível mundial e o principal em África.
Na sua intervenção, António Costa reconheceu o facto de o Presidente João Lourenço estar a receber grande atenção internacional por demonstrar a nova fase do desenvolvimento de Angola, um país que procura aprofundar o seu nível de abertura e progresso social.
O Primeiro-ministro disse ter notado que Angola melhora a atractividade do mercado e do ambiente de negócios junto dos investidores externos.
António Costa deixou claro que Angola e Portugal estão ligados pelo passado e pelo presente, mas estão sobretudo ligados para o futuro. “É este é o significado que pretendo dar à minha visita”, disse. O chefe do Governo luso indicou o esforço conjunto de Angola e Portugal em prol da paz, da segurança e do desenvolvimento, e agradeceu o apoio das autoridades angolanas na eleição de António Guterres a Secretário-geral das Nações Unidas, e de António Vitorino a director da Organização Internacional das Migrações.
António Costa agradeceu também o facto de Angola, nos anos da crise portuguesa, ter dado oportunidade de investimento a empresários lusos, e quando Angola passou por dificuldades, empresas portuguesas decidiram continuar no país com os seus projectos. “Isto denota confiança dos investidores portugueses em Angola”, disse.
Papel de Angola
O Primeiro-ministro português disse que, na África subsahariana, Angola “é motor de desenvolvimento, apostando numa diplomacia preventiva e de resolução de conflitos, manutenção de paz em vários países, tal
“Estamos a fazer uma aposta decidida na criação de um ambiente de negócios seguro e atractivo, no âmbito do qual os investidores deixam de se confrontar com obstruções resultantes de procedimentos exageradamente burocráticos”