Comissária europeia ameaça Facebook

A comissária europeia da Justiça admitiu ontem que perdeu a “paciência” com a demora do Facebook em adoptar as medidas necessárias para se adaptar às regras europeias em matéria de defesa do consumidor e ameaçou a empresa com sanções.

“A minha paciência esgotou-se. Embora o Facebook me tenha garantido que iria finalmente alterar os termos de serviço enganosos até Dezembro, isto arrasta-se há demasiado tempo. É tempo de parar com promessas e passar à acção. Se as alterações não forem plenamente implementadas até final do ano, solicitarei às autoridades dos consumidores que actuem rapidamente e sancionem a empresa”, declarou Vera Jourová.

A comissária com a pasta dos Consumidores falava numa conferência de imprensa em Bruxelas para dar conta dos resultados de reuniões mantidas com as empresas Airbnb e Facebook, às quais a Comissão Europeia reclama alterações nas respectivas condições de serviço para respeitarem plenamente a legislação europeia em matéria de defesa do consumidor.

Se em relação à Airbnb, esta plataforma ‘online’ de turismo local se comprometeu a proceder a todas as alterações reclamadas por Bruxelas até final do ano, já relativamente ao Facebook “o progresso foi muito limitado”, lamenta a Comissão Europeia, que considera que os novos termos de serviço adoptados em Abril passado pela rede social norte-americana contêm “uma apresentação enganosa das características principais” dos seus serviços.

“Em particular, o Facebook diz agora aos consumidores que os seus dados e conteúdos são usados unicamente para melhorar a sua ‘experiência’ global e não menciona que a empresa usa esses dados para fins comerciais”, acusa a Comissão Europeia.