Sector da Saúde absorve 15 por cento do OGE
Maior parte das verbas destinadas pelo orçamento empregue na aquisição de bens e serviços e despesas com o pessoal
As despesas do sector da Saúde absorvem 15 por cento do Orçamento Geral do Estado (OGE) até 2022, anunciou ao Jornal de Angola a coordenadora do Gabinete de Municipalização dos Serviços de Saúde.
Helga Freitas, que falava a este jornal à margem de uma conferência consagrada à “Cobertura universal da saúde para o desenvolvimento sustentável”, realizada sexta-feira e ontem, em Luanda, afirmou que a elevação da percentagem é emanada pela adesão do Governo à Declaração de Abuja, consagrada ao bem-estar da população de África.
A dotação actual, de 200 mil milhões de kwanzas, deve ser acrescida em três vezes, para 600 mil milhões de kwanzas por ano, para cobrir as necessidades do sector, estimou Helga Freitas.
Informações obtidas na conferência indicam que a maior parte das despesas do sector institucional da Saúde são empregadas na aquisição de bens e serviços, com um peso de 55 por cento do valor atribuído no OGE, incluindose a compra de medicamentos, meios complementares de diagnóstico e terapêutica, bem como encargos com as parcerias público-privadas.
As despesas com pessoal representam 38,4 por cento do total, para o que se previa um acréscimo em 2018, com o descongelamento das admissões no sector.
A conferência sobre “Cobertura universal da saúde para o desenvolvimento sustentável”, promovida pelo Ministério da Saúde e a Academia BAI, teve como objectivo o incentivo do diálogo e troca de informações entre profissionais e especialistas sobre temas relacionados com a provisão e acesso ao sistema de saúde.
Os participantes debateram temas como “O reforço do Sistema Nacional de Saúde para o alcance da cobertura universal”, “Promoção da saúde materna, neo-natal, infantil e do adolescente” e “Grandes endemias e seu impacto na saúde da população angolana”.
Na dissertação sobre o tema “Os desafios do Sistema Nacional de Saúde”, a coordenadora do Gabinete de Municipalização dos Serviços de Saúde declarou que tudo está a ser feito para se elevar a logística relacionada com os medicamentos, vacinas e material gastável.
Outra prioridade é elevar a disponibilidade de quadros, estando a decorrer um concurso público nacional para recrutamento, seguido pela formação dos profissionais que forem contratados, disse a coordenadora.
Um terceiro desafio está relacionado com a cobertura de infra-estruturas, porque existem áreas do país que ainda não as têm e o Ministério da Saúde possiu uma estratégia intermédia que consiste em enviar equipas móveis para essas localidades.
No OGE de 2018, onde as despesas do sector social foram as maiores em várias décadas - 42 por cento do total -, as verbas destinadas à Saúde são de 7,00 por cento do total.
A elevação do peso do sector da saúde nas despesas do Orçamento visa alinhar as práticas do Estado angolano às declarações de Abuja de 2000 e 2001, que estabelecem o compromisso dos Governos africanos adoptarem despesas orçamentais dessa magnitude.