Regresso da Renamo ao voto é forte desafio para a Frelimo
As próximas eleições autárquicas em Moçambique, marcadas para 10 de Outubro, constituem um forte desafio para a Frelimo por força do regresso da Renamo ao voto, depois de este partido ter boicotado as duas anteriores corridas para a consolidação da descen
Apesar de algumas dificuldades que têm rodeado o processo de preparação da realização das próximas eleições autárquicas em Moçambique, existe a convicção de que a data de 10 de Outubro é inalterável.
Os diferentes partidos têm estado empenhados na preparação da campanha eleitoral que decorrerá em todas as 53 autarquias do país, havendo a registar o regresso a todo este processo da Renamo, o maior partido da oposição.
Depois da morte do antigo líder, Afonso Dhlakama, em 3 de Maio deste ano, o partido decidiu manter a candidatura uma vez que considerou estarem ultrapassados os factos que impediram as duas anteriores participações.
Na altura, a Renamo alegou “falta de transparência” para voltar as costas ao processo o que, de certo modo, facilitou os triunfos obtidos pela Frelimo, que apenas perdeu em três autarquias para o MDM, terceira força política em Moçambique.
Um outro facto novo, e politicamente importante, é que estas são também as primeiras eleições depois de o Parlamento ter aprovado a alteração da Constituição, para encaixar os acordos de descentralização do poder, alcançados no início deste ano entre a Renamo e o Governo da Frelimo.
O silêncio das armas dura há dois anos
Com as armas em silêncio desde Dezembro de 2016, com um cessar-fogo que em breve poderá ser substituído por um tratado de paz, a Constituição foi alterada em Maio.
As leis ordinárias, que resultam dessa alteração, deviam ter sido adaptadas e aprovadas pelo Parlamento em Junho, mas a Frelimo suspendeu essa aprovação até que a Renamo desse passos significativos no sentido de entregar as armas.
Face a isso, depois de alguma tensão entre os dois partidos, o calendário eleitoral teve de ser provisoriamente alterado, até que em Julho tudo voltou à forma inicial.
Um dos aspectos da nova lei, no que respeita às autarquias, a principal mudança tem a ver com o facto de deixar de haver um boletim para a assembleia municipal e outro para a câmara: os eleitores põem a cruz apenas num boletim, para a assembleia municipal, e o cabeça de lista vencedor é eleito presidente da câmara.
Já no que toca à disputa política propriamente dita, na capital, Maputo, a Renamo foi buscar o mediático deputado Venâncio Mondlane ao MDM para tentar conquistar a capital, mas a Comissão Nacional de Eleições afastou-o, considerando ilegal a candidatura, pelo facto de ele ter renunciado ao mandato na Assembleia Municipal de Maputo em 2015.
Antes, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) tinha chumbado, também na capital, a candidatura de Samora Machel Júnior, filho do primeiro Presidente moçambicano, que avançou como independente depois de não ter sido aceite pelo seu partido, a Frelimo. As duas decisões da CNE, das quais foram apresentados recursos para o Conselho Constitucional, causaram alguma apreensão tendo a Renamo apontado “motivações políticas.”
O mais recente problema aconteceu quando na última reunião o Conselho de Ministros retirou o mandato a Manuel de Araújo, autarca de Quelimane, uma das maiores cidades do país, por ter aderido à Renamo durante um mandato para o qual foi eleito pelo MDM.
Entretanto, plataformas de observação eleitoral moçambicanas listaram inúmeras pequenas falhas, de aparente fácil resolução, mas para as quais têm que ser encontradas soluções, até porque em 2019 Moçambique irá de novo às urnas, para fechar o ciclo com a realização das eleições gerais.