Novo sistema trava entrada de remédios sem qualidade
Ministério da Saúde anuncia criação de entidade reguladora do sector farmacêutico e curso de pós-graduação no ramo
O Ministério da Saúde vai criar, no próximo ano, um sistema de registo de medicamentos, para se ter o real controlo dos remédios importados, produzidos e comercializados, anunciou, ontem, em Luanda, o inspector-geral da Saúde.
Miguel dos Santos Oliveira, que falava à imprensa à margem do Fórum Farmacêutico Angolano, informou que o sistema de registo de medicamentos vai funcionar como catálogo dos medicamentos utilizados em Angola.
O inspector-geral da Saúde considerou “fundamental” o novo mecanismo, sublinhando que muitos países têm este sistema de controlo, incluindo africanos. Miguel Oliveira assegurou que, quando for criado o sistema, o medicamento que não tiver registo em Angola não pode ser importado nem comercializado.
O sistema, acrescentou o inspector-geral, vai permitir ao Ministério da Saúde saber exactamente a fonte de aquisição de medicamentos, a qualidade, o importador, o laboratórioeasuacertificaçãoequalificação pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
O inspector-geral da Saúde disse acreditar que, com a criação do catálogo de medicamentos, vai estar garantida a entrada de remédios seguros, com maior qualidade e eficácia”, sendo uma estratégia voltada para o combate à contrafacção. O responsável reconheceu que “a batalha contra a contrafacção é difícil, mas o novo mecanismo que o Estado coloca à disposição pode ser elementar.”
A criação em Angola de uma entidade reguladora do sector farmacêutico foi também anunciada ontem pelo inspector-geral da Saúde, que disse estar o projecto na fase de conclusão, faltando apenas a recolha de contribuições de especialistas da área.
A entidade reguladora do sector farmacêutico entra em funcionamento já no próximo ano, garantiu o inspector-geral da Saúde, que também anunciou, para breve, a abertura de um curso de pós-graduação em Ciências Farmacêuticas.