Direitos humanos analisados hoje com os Estados da União Europeia
O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, reúne-se hoje, em Luanda, com os embaixadores dos Estados-membros da União Europeia, para tratar de assuntos relacionados com os direitos humanos, no âmbito da parceria estratégica do Executivo com este bloco continental.
O encontro, que acontece na sala de reuniões do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, aborda essencialmente os desafios do país no âmbito da protecção e promoção dos direitos humanos a nível nacional, regional e internacional.
O encontro analisa ainda as prioridades do sector, os esforços nacionais e internacionais no combate à corrupção, cooperação para a implementação e seguimento das recomendações feitas pelos países da União Europeia a Angola no âmbito do processo de revisão periódica universal. As partes analisam ainda o cumprimento do terceiro dos 11 compromissos para com a criança relacionado com o
registo de nascimento.
A delegação Europeia no encontro deve ser chefiada pelo embaixador da União Europeia em Angola, Tomas Ulicny, e integra os embaixadores da Alemanha, Bélgica, França, Holanda, Reino Unido, Roménia, Espanha, Hungria, Holanda, Portugal, Polónia e Itália.
Fórum de juízes
Ontem, teve início, no Palácio da Justiça, em Luanda, o primeiro fórum de juízes dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste, promovido pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, com o apoio do Ibrajus-Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário.
O objectivo do encontro, que termina amanhã, é reforçar o intercâmbio entre magistrados judiciais, criar e aumentar redes de colaboração e mecanismos de cooperação judiciária internacional numa lógica de aprofundamento da eficácia e da garantia da justiça criminal, sobretudo na prevenção e combate à corrupção, branqueamento de capitais.