TS quer juízes engajados na luta contra corrupção
O juiz presidente do Tribunal Supremo (TS), Rui Ferreira, convidou ontem, em Caxito, os juízes a empenharem-se de corpo e alma no processo de combate à corrupção e impunidade, sem subjectivismo e motivações.
Em declarações à imprensa, à margem da cerimónia de inauguração do novo edifício do Tribunal Provincial do Bengo, Rui Ferreira exortou os magistrados primarem por uma justiça que puna os criminosos e proteja as vítimas.
O presidente do TS lembrou que os juízes e os tribunais enquanto garantes da Constituição não devem ficar indiferentes à lei e aos princípios do Estado de Direito. “Enquanto julgadores e fiscais de garantias, os juízes têm a obrigação de ser imparciais e justos nas decisões para o apuramento da verdade”, afirmou, acrescentando que “se tivermos de condenar, façamo-lo de modo exemplar e com rigor à lei.
Rui Ferreira manifestouse preocupado com a falta de infra-estruturas judiciais a nível do país, sublinhando a necessidade da realização de “um trabalho urgente e amplo com vista a reforma judiciária, rumo a criação de 60 tribunais de comarca e cinco da Relação.
A governadora do Bengo afirmou que com o novo edifício do Tribunal Provincial haverá maior espaço para a promoção dos serviços judiciários e penitenciários.
Mara Quiosa defendeu a criação de “condições condignas” para o exercício da Justiça, para que os processos transitem com maior celeridade.
O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queirós, manifestou-se satisfeito com o funcionamento dos órgãos de Justiça. “No Bengo as coisas vão bem. Acabamos de assistir a demonstração disso”, disse.