MPLA capacita deputados
O grupo parlamentar do MPLA realiza a partir de domingo, até à próxima quarta-feira, em Cabinda, as jornadas parlamentares, para capacitação dos deputados aos desafios do processo autárquico.
O presidente do grupo parlamentar do MPLA, Américo Kuononoka, adiantou que as jornadas parlamentares têm como objectivo a formação e a capacitação dos deputados em matérias específicas e têm como ponto alto a abordagem de questões económicas, sociais e culturais das comunidades.
As segundas jornadas parlamentares têm como lema central “MPLA, por uma governação mais próxima ao cidadão, rumo às autarquias”.
Os deputados vão discutir temas ligados à caracterização das autarquias locais, com destaque para “As autarquias como forma de governação do Estado”, “Vantagens e benefícios das autarquias no país”, “Institucionalização das autarquias” e “Autonomia local”.
Durante três dias, os deputados do partido maioritário vão também visitar os municípios de Cabinda onde vão constatar o desenvolvimento das infra-estruturas e os programas de desenvolvimento local e inteirar-se da situação dos cidadãos da província mais a norte do país.
“A ideia é que todos os deputados conheçam a realidade de todas as províncias para uma maior coesão nos debates sobre o Orçamento Geral do Estado (OGE) e das autarquias”, afirmou Américo Kuononoka. As jornadas par- lamentares do MPLA têm como palestrantes os juristas Carlos Feijó e Márcio Daniel e um representante do Ministério das Finanças. Segundo o presidente do grupo parlamentar do MPLA, com estas jornadas, os deputados estarão melhor capacitados para a discussão, no Parlamento, do Pacote Legislativo das Autarquias.
Américo Kuononoka reafirmou que o MPLA considera o gradualismo a melhor via para a implementação das autarquias. O deputado lembrou que o país conta com 164 municípios e que as realidades sócio-económicas são diferentes. “Por isso, o MPLA mantém a sua posição do gradualismo”, referiu Kuononoka, sublinhando, entretanto, que a decisão definitiva caberá à Assembleia Nacional.
O deputado admitiu que o processo sobre autarquias é complexo, por se tratar do primeiro processo em Angola. “Estamos ainda a aprender. Trata-se de um processo que deve ser bem trabalhado”, disse Américo Kuononoka, defendendo a participação activa de todososcidadãosnosproblemas locais e da comunidade.
O grupo parlamentar do MPLA, lembrou, realizou deslocações aos municípios onde se inteirou dos vários problemas e projectos que vão ser inscritos no Orçamento Geral do Estado.
Segundo Américo Kuononoka, o seu partido sempre primou pela unidade e coesão. “A arma secreta do MPLA foi sempre a união, unidade e coesão de todos os militantes, simpatizantes e não há problemas de desmembramento ou qualquer problema de fricção. Todos estamos em torno da direcção do partido e o momento que estamos a viver é histórico”, disse o líder do grupo parlamentar do MPLA.