TPI chamado a investigar alegados crimes
do continente americano solicitaram ao Tribunal Penal Internacional (TPI) que investigue alegados crimes contra a humanidade cometidos pelo Governo venezuelano.
O pedido foi assinado pela Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Peru e Paraguai, num acto realizado em Nova Iorque, por ocasião da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).
O pedido de investigação faz referência a “circunstâncias pertinentes que motivam a remissão da situação na Venezuela” e que engloba “assassínios, detenções ou privações graves de liberdade física, tortura, violação e perseguição.”
Por outro lado, destacam o “uso e abuso da força nas operações de segurança não relacionadas com protestos, a prática reiterada das detenções arbitrárias, de tortura e os maus-tratos”, bem como a violação do direito a beneficiar de cuidados de saúde e de uma alimentação adequada. A acompanhar o pedido está o relatório da Organização de Estados Americanos (OEA), com base em audições públicas realizadas na sede daquele organismo.
“Numa análise de painel de peritos, figura uma avaliação detalhada” sobre os crimes contra a humanidade na Venezuela, “a partir de ataques generalizados ou sistemáticos contra uma parte da população civil deste país, constituída pela oposição ao Governo do Presidente Nicolás Maduro”, refere o documento.