Tecnologias elevam nível da colecta
A colecta fiscal aumentou com a introdução de tecnologias de informação no sistema de tributação, declarou ontem, em Luanda, o presidente do conselho da Administração Geral Tributária (AGT).
Sílvio Franco Burity, que intervinha numa conferência internacional sobre “As tecnologias de informação na tributação”, promovida pela AGT, referiu que, fruto das novas tecnologias, só nos primeiros oito meses deste ano a instituição recebeu cerca de 27 mil declarações de imposto predial, quando, até 2014, a média anual rondava em sete mil.
Na Conferência, que reuniu especialistas nacionais e estrangeiros, incluindo convidados do fórum das Administrações Tributárias Africanas e dos serviços de Planeamento e Coordenação da Inspecção Tributária e Aduaneira de Portugal, Sílvio Franco Burity disse que Angola vai prosseguir os esforços de consolidação do sistema integrado de gestão tributária até à desmaterialização completa do processo.
“A AGT tem investido em tecnologias de informação de forma a tornar os serviços mais céleres, eficazes, promovendo uma maior desburocratização, redução do número de formulários, bem como conferir maior conforto ao contribuinte”, disse.
Com base nos investimentos realizados em tecnologias, disse, a AGT conta com ferramentas electrónicas como, o Sistema Integrado de Gestão Tributária (SIGT), Portal do Contribuinte, Asycuda World, o Sistema Informático Integrado da Administração Tributária (SIIAT), Sistema das Declarações Fiscais.
A autoridade tributária nacional conta ainda no seu sistema com um modelo agregado de previsões, uma ferramenta que permite a elaboração de previsões das receitas petrolíferas de custos e produção dos blocos.
A plataforma digital é alimentada, anualmente, após uma recolha de dados que é efectuada pela AGT e o Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos, junto das companhias petrolíferas. A Comissão de Reestruturação da Empresa Nacional de Exploração de Aeroportos e Navegação Aérea (Enana) decidiu adoptar um novo modelo de gestão baseado na maximização dos resultados obtidos nas operações da rede aeroportuária doméstica e a elevação do serviço de navegação aérea aos padrões internacionais.
A informação foi prestada pelo coordenador da Comissão, Mário Domingues, na abertura das II Jornadas Técnicas do Atlântico - um encontro entre entidades da navegação aérea dos países lusófonos banhados pelo oceano Atlântico.
O modelo, considerou Mário Domingues, é o que melhor se adequa a exigência de modernização da navegação aérea à escala global e está assente nas boas práticas da Organização Internacional da Aviação Civil (ICAO).
“Trata-se de um conceito que se fundamenta na integração de tecnologias e processos de recursos humanos destinados a suportar a evolução do transporte aéreo mundial de forma segura e eficiente”, disse o coordenador da Comissão de Reestruturação da Enana.
A adopção do novo modelo vai resultar no melhoramento da gestão e da aplicação dos recursos obtidos com navegação aérea, afirmou, considerando que o dinamismo que caracteriza o constante desenvolvimento da aviação civil impõe soluções mais “ágeis e flexíveis na gestão das infra-estrutura aeroportuárias e de navegação aérea, face à crescente exigência qualitativa e quantitativa do transporte aéreo”.
MárioDomingosfoinomeado na quinta-feira, 20, pelo Presidente João Lourenço para coordenar uma Comissão de Reestruturação da Enana, com a missão de constituir duasnovasentidadesparaadministrarem o sector, a Sociedade Nacional de Gestão de Aeroportos, que ficará responsável pela gestão e exploração dos aeroportos nacionais, e a Empresa Nacional de Navegação Aérea, encarregue pelo tráfego e segurança da navegação aérea.
Fim das jornadas
As II Jornadas do Atlântico, que encerram hoje, têm como objectivo reunir provedores de serviços de navegação aérea dos países de expressão portuguesa banhados pelo oceano Atlântico, num encontro destinado à troca de experiências entre os Estados e estreitar as relações de cooperação entre as empresas.
A organização quer no final do encontro criar uma comissão mais ampla e representativa onde encarregar-se-á de desenvolver um plano coordenado que venha orientar a participação do grupo das empresas provedoras de serviços de navegação aérea.
Além da Enana, estão representadas as empresas de navegação aérea de São Tomé e Príncipe (Enasa), Cabo Verde (Asa), Brasil (Decea) e Portugal (Nav).
As I Jornadas do Atlântico foram organizadas há um ano, a 27 e 28 de Setembro de 2017, dando início ao que os membros do fórum consideram um processo de cooperação para a modernização.