Vice-presidentes são escolhidos pelos deputados
A Assembleia Nacional realiza, no próximo dia 12 de Outubro, uma sessão ordinária para eleger o primeiro e segundo vice-presidente do órgão legislativo, em substituição de Joana Lina e de Higino Carneiro.
A substituição foi solicitada pelo MPLA, partido que indicou o primeiro e segundo vicepresidente do Parlamento, na sequência dos resultados das eleições gerais de 23 de Agosto do ano passado.
Com 150, dos 220 deputados que compõem a Assembleia Nacional, o MPLA propõe como primeira e segunda vice-presidente do Parlamento Emília Carlota Dias e Suzana Melo, respectivamente. O primeiro e segundo secretários de mesa da Assembleia Nacional também serão eleitos, na sessão do dia 12, segundo Emília Carlota Dias, porta-voz da comissão permanente do Parlamento, órgão que reuniu ontem sob orientação do seu presidente, Fernando da Piedade Dias dos Santos.
A reunião da comissão permanente teve como objectivo aprovar a agenda da sessão plenária do dia 12 e preparar a reunião solene de abertura da segunda sessão legislativa (ano parlamentar) da IV legislatura da Assembleia Nacional, prevista para o dia 15 de Outubro, que contará com a apresentação do discurso sobre o Estado da Nação, pelo Presidente da República, João Lourenço. É a segunda vez que o Chefe de Estado vai abrir o ano parlamentar desde que foi eleito há um ano.
A deputada Joana Lina foi nomeada governadora da província do Huambo, pelo Presidente da República, João Lourenço. Por incompatibilidade, cessa as funções parlamentares.
O ano legislativo encerrou a 15 de Agosto, sendo que as férias dos parlamentares estendem-se até ao dia 15 de Outubro.
Durante este período, a Assembleia Nacional funciona com a comissão permanente, em substituição do plenário (órgão supremo e soberano composto por todos os deputados). O ano legislativo abre com novos desafios traçados.