Equipa da ONU reúne provas sobre crimes

O Conselho de Direitos Humanos da ONU decidiu ontem criar uma equipa inédita que terá a missão de reunir indícios sobre crimes graves cometidos em Myanmar (antiga Birmânia) desde 2011, nomeadamente contra a minoria muçulmana rohingya.

O objectivo é que as provas reunidas possam ser usadas em tribunal. A resolução que cria esta equipa foi proposta pela União Europeia (UE) e pela Organização para a Cooperação Islâmica (OCI).

O texto foi adoptado por 35 votos favoráveis, três contra (China, Filipinas e Burundi) e sete abstenções. O Conselho de Direitos Humanos da ONU integra 47 Estados-membros.

“É a primeira vez” que um mecanismo deste género é criado pelo Conselho de Direitos Humanos, afirmou, em declarações à agência noticiosa francesa France Presse (AFP), um porta-voz deste órgão das Nações Unidas, Rolando Gomez.

Esta resolução surge depois da publicação em finais de Agosto de um relatório sobre a situação em Myanmar, em que era defendido, por relatores da ONU, que os principais generais daquele país, incluindo o comandante das Forças Armadas, Min Aung Hlaing, deviam ser levados à justiça internacional por “genocídio na zona norte do estado de Rakhine (oeste de Myanmar), bem como por crimes contra a humanidade e crimes de guerra nos Estados de Rakhine, Kachin e Shan.”

O Estado de Myanmar não reconhece esta minoria e impõe múltiplas restrições aos rohingyas, nomeadamente a liberdade de movimentos.

Desde que a nacionalidade birmanesa lhes foi retirada em 1982, os rohingyas têm sido submetidos a muitas restrições: não podem viajar ou casar sem autorização, não têm acesso ao mercado de trabalho, nem aos serviços públicos (escolas e hospitais).