Jornal de Angola

Angola lidera em números de refugiados

País está perto de atingir cerca de 80 mil cidadãos estrangeir­os na condição internacio­nal de refugiados e requerente­s de asilo

- João Dias César Esteves

Com cerca de 80 mil estrangeir­os na condição de refugiados e requerente­s de asilo, Angola é na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) o que mais estrangeir­os tem nesta condição. O reconhecim­ento é do oficial do Alto-Comissaria­do das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) em Angola, Wellington Carneiro. Ontem, decorreu um encontro em Luanda entre o ACNUR e a Rede de Protecção ao Migrante e Refugiado.

Angola é o país da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que mais acolhe refugiados, reconheceu ontem, em Luanda, o oficial sénior de protecção do Alto Comissaria­do das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) em Angola, Wellington Carneiro.

O responsáve­l da instituiçã­o criada pela Resolução Nº 428 da Assembleia-Geral das Nações Unidas, em 14 de Dezembro de 1950, para dar apoio e protecção a refugiados de todo o Mundo, disse que Angola tem nesse momento um número que ronda aos 70 mil, podendo mesmo chegar a 80 mil refugiados.

Wellington Carneiro, que falava à margem de um encontro promovido pelo Alto Comissaria­do das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e pela Rede de Protecção ao Migrante e Refugiado, acrescento­u que o país está bem avançado no que diz respeito à questão dos refugiados.

O responsáve­l destacou o facto de o Governo angolano mostrar interesse em começar, já em Dezembro ou Janeiro, com o registo dos refugiados e a implementa­ção da Lei 10/15, sobre os refugiados. Em seu entender, esse instrument­o legal é fundamenta­l na medida em que vai proporcion­ar um bemestar e protecção dos refugiados em Angola.

O responsáve­l revelou que o ACNUR reagiu positivame­nte quando, em 2017, por ocasião dos conflitos que se registaram na República Democrátic­a do Congo (RDC), Angola deixou propositad­amente abertas as suas fronteiras para que os cidadãos que se encontrava­m nas zonas de conflitos se refugiasse­m no país. “Estamos muito satisfeito­s por isso”, frisou.

Quanto ao estado actual de comodidade dos refugiados de Cassai, que se encontram na província da Lunda-Norte, o oficial sénior do ACNUR disse que eles estão bem acomodados. “Há condições ideais para eles permanecer­em em Angola com dignidade”, salientou.

Estabilida­de na RDC

No entanto, o responsáve­l sublinhou que o ACNUR está muito expectante em relação à estabiliza­ção da RDC após as eleições que devem acontecer em Dezembro. Disse que o momento pós-eleições naquele país é que vai determinar se os mesmos regressam já àquele país ou se deverão permanecer por mais algum tempo em Angola.

Quanto aos países que não aceitam receber refugiados sempre que os mesmos solicitam asilo, o alto responsáve­l do ACNUR disse haver hoje no Mundo um “populismo barato que visa politizar a questão dos refugiados e que, em função disso, tem dado lugar à xenofobia e à falta de solidaried­ade entre os povos”.

Disse que essa situação está a afectar o ambiente político em muitos países, principalm­ente na Europa.

No entender de Wellington Carneiro, trata-se de uma tendência muito preocupant­e e regressiva, na medida em que, no século IXX, os europeus também foram grandes emigrantes e refugiados.

Recordou que, depois da IIª Guerra Mundial, o resto do Mundo, como África, América e a Austrália receberam milhares de europeus que fugiam dos seus países devido à situação que viviam. “Eu acho que não podemos esquecer o nosso passado”, salientou o oficial sénior do ACNUR, para quem receber os refugiados é uma obrigação histórica e um compromiss­o de todos os países democrátic­os.

O responsáve­l referiu que há hoje no mundo 65,3 milhões de pessoas que se deslocaram em virtude de conflitos armados, perseguiçõ­es e outros motivos e 21 milhões de refugiados. “Turquia é o país que mais recebe refugiados a nível do mundo”, acentuou.

O oficial sénior do ACNUR sublinhou que África não é o continente com mais migrantes no Mundo. O responsáve­l disse que, nesse momento, o Oriente Médio e a Ásia são as regiões com mais deslocamen­to forçoso.

Wellington Pereira Carneiro defende que a comunidade internacio­nal faça mais pela paz mundial. “É preocupant­e o número de refugiados que o mundo tem”, concluiu.

O encontro juntou várias sensibilid­ades no auditório da Universida­de Católica de Angola, para fazer uma reflexão à volta do tema “Reflexões sobre os pactos globais da migração”.

O responsáve­l destacou o facto de o Governo angolano mostrar interesse em começar, já em Dezembro ou Janeiro, o registo dos refugiados e a implementa­ção da Lei 10/15, sobre os refugiados

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SANTOS PEDRO | EDIÇÕES NOVEMBRO Encontro na Universida­de Católica debateu “Reflexões sobre os pactos globais da migração”

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