Falsos inspectores no país estão com os dias contados

O Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social prometeu, ontem, em Luanda, dar combate sem tréguas aos falsos inspectores e aos inspectores corruptos da Inspecção-Geral do Trabalho.

A promessa foi feita pelo secretário de Estado do Trabalho e Segurança Social, Manuel de Jesus Moreira, durante um seminário em que foram apresentadas as novas medidas de combate aos falsos inspectores e à corrupção no seio dos inspectores do Trabalho.

O secretário de Estado recomendou às entidades empregadoras que exijam aos inspectores, nas visitas inspectivas, o cartão de identidade e o colete de trabalho, além de saberem se os inspectores estão em actividade na sua área de jurisdição.

“No âmbito da transparência e do combate à burla, a Inspecção-Geral do Trabalho definiu a forma como os inspectores devem abordar as entidades empregadoras, sempre no sentido de aplicarem a lei e nunca no sentido de a distorcerem, importunando as empresas, travando, deste modo, o crescimento dessas mesmas empresas e, consequentemente, a economia do país”, acentuou Manuel de Jesus Moreira.

O secretário de Estado acrescentou que os inspectores do Trabalho “não devem aborrecer as empresas”, com o fito de as multar, uma vez que, na sua opinião, “a multa não deve ser o único recurso para combater as infracções laborais”.

O dirigente pediu colaboração às entidades empregadoras com denúncias e disse esperar que nunca colaborem com o suborno.

O secretário de Estado lembrou que a Inspecção-Geral do Trabalho tem várias pontes de comunicação para combater casos de suborno, como os serviços espalhados pelas 18 províncias e a “Linha de Trabalho e Lei”, que são os terminais telefónicos 947656722 e 947997892.

A inspectora-geral do Trabalho, Nzinga do Céu, informou que na província de Luanda foram detectados dois falsos inspectores, julgados recentemente, e que existem mais casos relatados, mas ainda não devidamente identificados.

Nzinga do Céu acentuou que o concurso público para a admissão de 200 novos inspectores do Trabalho vai ser aberto no início de 2019.

“Actualmente, a Inspecção-Geral do Trabalho tem 139 inspectores em todo país, insuficientes, devido ao número de empresas existentes, disse a responsável.

A inspectora-geral garantiu que a admissão de novos inspectores vai permitir que a Inspecção-Geral do Trabalho seja mais célere e eficaz.”