Oposição prepara ascensão ao poder
O processo de divulgação dos resultados eleitorais está num impasse, devido a uma apreciação dos votos nulos, por alega solicitação de uma juíza.
A oposição em São Tomé e Príncipe pode vir a formar Governo com a mais provável aliança entre o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe - Partido Social Democrata (MLSTP-PSD) e uma coligação.
A oposição em São Tomé e Príncipe pode vir a formar Governo numa provável aliança entre o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe - Partido Social Democrata (MLSTP-PSD) e a Coligação formada pelo Partido de Convergência Democrática (PCD, segundo maior partido da oposição), União Para a Democracia e Desenvolvimento (UDD) e o Movimento Democrático Força da Mudança (MDFM), depois da divulgação dos resultados finais das eleições legislativas, revelou ao Jornal de Angola o vice-presidente do PCD, Delfim Neves.
Nas eleições de domingo, ganhas pelo partido Acção Democrática Independente (ADI), no poder, que obteve 25 assentos dos 55 que compõem o Parlamento, o MLSTPPSD elegeu 23 deputados e a coligação cinco, que, juntos, perfazem 28 assentos, constituindo assim uma maioria para formar Governo.
“Já foi aprovada a nossa aliança ao MLSTP-PSD. Não temos outra saída. Nem o MLSTP-PSD tem, nem nós temos. Depois de quatro anos, desprezados completamente pelo poder, é chegado o momento de sermos uma alternativa de governação. Nós não temos outra saída senão fazer uma coligação séria, coerente e forte, para governar este país. Portanto, com os 28 deputados, a maioria parlamentar está do nosso lado”, disse.
Impasse
Nesta altura, o processo de divulgação dos resultados está num impasse, devido a apreciação dos votos nulos, por alegada solicitação de uma juíza. Sobre o assunto, o vice-presidente do PCD disse ser contra esta ideia, na medida em que a legislação eleitoral são-tomense não permite a recontagem dos votos, sem que sejam reclamados nas assembleias.
“Se houvesse, nas assembleias de voto, um protesto ou reclamação, seria feita uma recontagem na assembleia distrital. Não tendo havido, não se faz a recontagem dos votos”, esclareceu, acrescentando que, nesta fase, há um resultado provisório, publicado pela Comissão Eleitoral Nacional (CEN) e as assembleias distritais de apuramento estão apenas a fazer apreciação das actas que serviram de base para os resultados já divulgados.
“Se na apreciação das actas for apresentado um protesto ou reclamação que tenha sido introduzida nas urnas, no momento da votação, então apreciam-se os votos reclamados. Não havendo isso, analisa-se apenas as actas e ponto final”, reforçou.
Delfim Neves garantiu que, até agora, ninguém reclamou os resultados provisórios, divulgados pela CEN e muito menos houve reclamações nas assembleias de voto. Nessa altura, frisou, “o apuramento distrital não pode e nem deve, por lei, recontar os votos que não tenham sido reclamados”.
O político são-tomense reconheceu a ocorrência de “um caso especial” no distrito de Água Grande, onde a juíza Natacha Amado Vaz pediu a recontagem dos votos nulos.
“Os votos nulos podem ser apreciados, mas só se alguém contestá-los. Ninguém contestou esses votos nulos. A juíza violou ou quis violar grosseiramente a Lei, ao apreciar os votos nulos que não foram reclamados ou protestados nas assembleias de voto”, afirmou. Apelou para o cumprimento da Lei, na medida em que os resultado provisórios e aqueles que estão a ser apurados nos distritos não vão alterar os definitivos.
“Ainda que só um partido consiga todos os votos nulos, não irá alterar absolutamente nada. Quem podia beneficiar com isso é a nossa coligação, que, como tem poucos votos, adicionando os nulos, pode conseguir alguma coisa. Mas nem isso, com base numa simulação que fizemos, altera nada”, defendeu.
Para Delfim Neves, os resultados das eleições publicados pela CEN só serão alterados se houver fraude ou violação das leis com a atribuição de votos a um determinado partido.
“Se se cumprir a lei, mantêm-se os resultados preliminares, com o partido ADI com 25 assentos no parlamento, MLSTP-PSD com 23 deputados, a Coligação com cinco e o Movimento de Cidadãos Independentes de São Tomé e Príncipe com dois deputados”, sublinhou.
CEN cumpre papel
O presidente da Comissão Eleitoral (CEN), Alberto Pereira, em declarações a este jornal, disse apenas que o órgão eleitoral já tinha cumprido com o seu papel, que era o anúncio dos resultados provisórios das eleições legislativas de domingo e qualquer esclarecimento sobre a recontagem dos votos deveria ser dado pelo tribunal.
“Portanto, já saiu da nossa alçada. Qualquer esclarecimento deve ser solicitado aos magistrados das distintas assembleias distritais”, afirmou. A juíza são-tomense Natacha Amado Vaz negou estar a recontar votos das eleições de domingo e garantiu estar a agir na legalidade. Segundo o portal de notícias Interlusófona, Natacha Amado Vaz declarou que “é magistrada” e não tem “partido, nem cor política”. Os manifestantes afirmavam que a juíza é irmã da ministra da Justiça do Governo da ADI.
“O trabalho está a ser feito perante todos os partidos. É impossível eu conseguir fazer alguma batota ou alterar (os votos) perante tanta gente”, disse.