Antiga Vice-Presidente condenada por burla
Antiga dirigente apanha 15 anos e seis meses de prisão por tentativa de ludibriar o Estado num contrato ambiental
Um tribunal da Guatemala condenou a 15 anos e seis meses de prisão a antiga Vice-Presidente Roxana Baldetti por liderar uma organização criminosa acusada de cometer fraude contra o Estado guatemalteco.
De acordo com o tribunal, a organização criminosa burlou o Estado com a compra de um produto para limpar um lago, que era na verdade água com sal e cloro.
Roxana Baldetti foi considerada culpada pelos crimes de associação criminosa, fraude e tráfico de influência, segundo a sentença lida durante duas horas pelo juiz Pablo Xitumul, do Tribunal de Maior Risco C.
A ex-Vice-Presidente, que ouviu a sentença a ler um livro, utilizou o seu poder político para burlar o Estado com a limpeza do lago de Amatitlán com um líquido, que segundo a sentença, “não serve e não serviu para nada, já que era somente água com sal e cloro, entre outras substâncias corrosivas”.
Segundo a investigação, Baldetti usou o seu poder político para conceder a adjudicação de um contrato para a limpeza do lago de Amatitlán, que totalizou 137,8 milhões de quetzales (17,96 milhões de dólares), para a empresa israelita M. Tarcic Engineering LTD.
O juiz referiu que o total fraudado ao Estado e transferido para outras contas “nacionais e internacionais” foi de 22,8 milhões de quetzales (2,96 milhões de dólares), já que, embora tenham “planeado fraudar" o total do montante, “por razões alheias ao controlo dos membros da organização criminosa não foi possível” ficar com todo o dinheiro.
A sentença refere que Baldetti é a “responsável como autora” do crime de associação criminosa (oito anos de prisão), tráfico de influência em detrimento da administração pública (dois anos e seis meses) e fraude (cinco anos).
Ao irmão de Roxana Baldetti, Mario, para quem o Ministério Público pediu 20 anos pelos mesmos crimes, o tribunal impôs 13 anos de prisão (seis anos por associação criminosa, dois anos por tráfico de influência, comutáveis por uma taxa de 13 dólares ao dia e cinco anos por fraude também comutáveis pelo mesmo valor).
Dos outros 11 envolvidos neste caso, três foram absolvidos e outros oito enfrentam diversas penas pelos crimes de associação criminosa, fraude ou violação do dever.
A investigação concluiu que a exresponsável política usou o poder que tinha para lesar o Estado em quase três milhões de dólares depositados em várias contas “nacionais e internacionais”