Receita não petrolífera cresceu 18 por cento
A receita não petrolífera acumulada, em Agosto deste ano, cifrou-se em 1,058 mil milhões de kwanzas, o que mostra um aumento de 18 por cento, face ao período homólogo de 2017, soube o Jornal de Angola de uma fonte da Administração Geral Tributária (AGT).
No período em avaliação, também se registou um crescimento generalizado dos impostos não petrolíferos, com destaque para os impostos ligados ao comércio externo (imposto sobre as importações e os emolumentos gerais aduaneiros), que cresceram 35 e 42 por cento, respectivamente.
Ainda assim, o imposto industrial, o principal não petrolífero, representou cerca de 26 por cento do total arrecadado, ao atingir uma receita no valor de 279 mil milhões de kwanzas.
O Imposto sobre o Rendimento do Trabalho (IRT) aparece em segundo lugar na arrecadação não petrolífera, com uma receita de 188 mil milhões de kwanzas, e o Imposto de Consumo (IC) em terceiro, com 187 mil milhões.
A estes três impostos seguem-se o Imposto sobre a Importação (II), com aproximadamente 111 mil milhões de kwanzas, o Imposto de Selo (IS), com 101 mil milhões, o de Aplicação de Capitais (IAC), com 61 mil milhões, os emolumentos gerais aduaneiros, com 51 mil milhões, o IPU (imposto Predial Urbano), com 23 mil milhões e, finalmente, o da categoria de outras receitas, com 58 mil milhões de kwanzas.
A Administração Geral Tributária (AGT) é o organismo que tem por missão fundamental propor e executar a política tributária do Estado, assegurando o seu integral cumprimento, administrar os impostos, direitos aduaneiros e demais tributos que lhe sejam atribuídos, bem como estudar, promover, coordenar, executar e avaliar os programas, medidas e acções de política tributária, relativas à organização, gestão e aperfeiçoamento do sistema tributário.
A Administração Geral Tributária tem igualmente a missão de controlar a fronteira externa do país e do território aduaneiro nacional, para fins fiscais, económicos e de protecção da sociedade, de acordo com as políticas definidas pelo Executivo.