“Podemos-JA” preocupado com o silêncio do Tribunal
Membros da comissão instaladora do “Podemos-Juntos por Angola” (Podemos JA) manifestaram-se ontem preocupados com o silêncio do Tribunal Constitucional, de quem aguardam o reconhecimento como partido político.
Xavier Jaime, coordenador da comissão directiva provisória do Podemos JA, disse que o prazo estabelecido por lei para o Tribunal Constitucional (TC) formalizar a anotação das formações políticas é de 60 dias. No caso do Podemos-JA, sublinhou, o prazo está ultrapassado.
O político disse que os membros da comissão instaladora remeteram ao TC o processo de reconhecimento a 10 de Agosto e o prazo de 60 dias expirou no dia 9 do mês em curso, sem que o Tribunal se pronunciasse sobre o assunto.
Segundo Xavier Jaime, o advogado do “Podemos-JA” remeteu, na última quintafeira, ao TC, uma solicitação de aceitação da inscrição por deferimento tácito. Ontem, um dia depois, os membros da comissão instaladora realizaram uma conferência de imprensa para solicitarem ao Tribunal a formalização da anotação do futuro partido.
Xavier Jaime assegurou que os membros da comissão instaladora cumpriram com todos os requisitos para o reconhecimento de um partido e que foram supridas todas as insuficiências verificadas ao longo do processo.
O político contou que a 8 de Fevereiro deste ano foram entregues ao TC 9.056 declarações de aceitação e com toda a documentação exigida por lei. A 1 de Março, disse, a comissão instaladora foi notificada sobre o seu credenciamento e começou a trabalhar de forma autorizada.
O TC tem 60 dias para se pronunciar. No caso, devia fazê-lo até ao dia 9 de Outubro. “Não recebemos nenhuma nota do Tribunal Constitucional e nem do venerando juiz presidente do Tribunal Constitucional”, disse, preocupado, Xavier Jaime, para quem esse silêncio significa que, tacitamente, o “Podemos-JA” está anotado como partido.