Ministério da Saúde mantém aposta no diagnóstico precoce

O secretário de Estado para a Saúde Pública, José Vieira Dias da Cunha, insistiu ontem, em Luanda, na necessidade de prevenção do cancro da mama através da mudança do estilo de vida e do diagnóstico precoce.

O secretário de Estado, que falava na abertura da feira “Outubro Rosa”, a decorrer até hoje, no Largo do Soweto, com o lema “Pela saúde da mulher”, disse que, para o programa de controlo e prevenção do cancro funcionar, o Ministério da Saúde precisa do envolvimento de toda a sociedade civil.

Citando dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), o responsável acentuou que, anualmente, 8,8 milhões de pessoas morrem de cancro, a maioria das quais em países de baixo e médio rendimento. Daquele número de mortes, 3,8 milhões são mulheres.

José Vieira Dias da Cunha garantiu que o Executivo vai continuar a trabalhar no reforço da prevenção e controlo, com a melhoria dos serviços de saúde e a disseminação da mensagem à população de que a prevenção e o diagnóstico precoce é a melhor forma de combater o cancro da mama.

O diagnóstico tardio torna difícil o tratamento, sendo esta umas das principais preocupações do Ministério da Saúde no que diz respeito às doenças cancerígenas, disse José Vieira Dias da Cunha.

O secretário de Estado lembrou que, nos últimos cincos anos, o Instituto de Controlo do Cancro diagnosticou 1.286 novos casos.

A directora nacional de Saúde Pública, Isilda Neves, disse que a escolha do Largo do Soweto teve como objectivo permitir a presença no local de um número expressivo de alunos. A directora nacional de Saúde Pública acentuou que o Executivo está a criar condições para que o programa de controlo do cancro da mama seja executado em todos os hospitais do país, uma estratégia que vai permitir a detecção precoce, a fim de os pacientes receberem o tratamento adequado.

Isilda Neves alertou as mulheres para a importância da prevenção porque o cancro da mama é o mais mortal, principalmente nas mulheres.

A feira, organizada pela Direcção Nacional de Saúde Pública, em parceria com a Fundação Mulher Contra o Cancro, pôs à disposição da população vários serviços de saúde. O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação vai publicar, em Novembro, uma lista das instituições do ensino superior em situação legal e os respectivos cursos, para que a sociedade tenha conhecimento dos estabelecimentos reconhecidos, anunciou, ontem, em Luanda, o secretário de Estado do Ensino Superior, Eugénio da Silva.

Eugénio da Silva, que dissertava na palestra sobre “O papel do Provedor de Justiça na defesa dos estudantes na sua relação com as instituições de ensino superior”, organizada pela Provedoria de Justiça em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), afirmou que, das 26 instituições de ensino superior que solicitaram o reconhecimento este ano, 18 continuam a funcionar de forma ilegal.

Ao abordar a “Gestão Eficiente para o Ensino Superior: Aprendizagem de Qualidade”, o secretário de Estado do Ensino disse que o Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação havia dado uma moratória às referidas universidades para, no prazo de dez dias, tratarem de toda a documentação, que já está a ser minuciosamente analisada.

“Cada uma destas universidades tem mais de dez cursos ilegais e alguns não vão ser permitidos (que continuem) por inexistência de condições nos respectivos estabelecimentos”, disse, afirmando que, antes da legalização, as infraestruturas e os cursos passam pelo crivo da inspecção. “Algumas universidades não conseguem ter professores com perfis ajustados, porque os promotores olham a universidade como um negócio e não como um espaço de formação do homem”, explicou, dizendo que essa é uma herança que o actual Governo recebeu da anterior, mas que está a ser resolvida.

O secretário de Estado do Ensino Superior assegurou que, em 2019, não vão existir no país universidades a funcionar de forma ilegal, nem cursos ministrados sem reconhecimento das autoridades.

Depois de realizar, há dois meses, visitas a instituições de ensino superior público, o Ministério do Ensino Superior planificou, nos próximos dias, deslocar-se às instituições privadas, para avaliar o grau de funcionamento e cumprimento das regras impostas pelo Estado.

“A cultura do esquema e ilegalidade, felizmente está a acabar”, admitiu Eugénio da Silva, anunciando que está em curso a elaboração de um regulamento que vai submeter todos os candidatos a testes de admissão antes de ingressarem na universidade.

O responsável disse que o ministério nunca recebeu reclamação dos estudantes em relação a taxas e emolumentos cobrados de forma ilegal para o acesso a provas.

“A inspecção iniciou um trabalho rigoroso de verificação de matrículas, perfil dos docentes e as condições existentes para cada curso ministrados nas universidades”, disse. O Ministério do Ensino Superior está, igualmente, a elaborar um regulamento, para a avaliação do desempenho dos docentes, e um outro que vai obrigar todas as instituições universitárias a disporem de condições mínimas dos cursos, nomeadamente material tenológico, mobiliário nas turma, bibliotecas e laboratórios.

Papel do provedor

Em representação da Provedora de Justiça Adjunta, o jurista Pedro Maza, disse que “o direito ao ensino é um direito fundamental, previsto na Constituição da República de Angola, no seu artigo 79”.

Na sua explanação, salientou que é obrigação do Estado construir estabelecimento de ensino em todo o território nacional, dotando-os de meios humanos, materiais e técnicos para o seu funcionamento.

“A prática tem demostrado que a relação entre essas instituições e os seus estudantes nem sempre é pacífica e, muitas vezes, ouvimos relatos de situações em que os procedimentos das instituições comprometem o respeito pelo direito dos estudantes”, explicou, apelando aos estudantes para, quando observarem os seus direitos violados, queixarem-se à provedoria.

Ao lembrar que a Provedoria de Justiça está a realizar um ciclo de palestras nas universidades públicas e privadas, Pedro Maza frisou que o Provedor de Justiça não tem competência de anular, revogar actos dos poderes públicos e de suspender os prazos dos recursos, mas aconselha sempre que os seus direitos fundamentais dos cidadãos sejam violados.