Negociações com FMI concluídas em Dezembro
Ministro das Finanças revela que primeira fase das negociações para o programa conjunto de estabilização terminou com êxito
Angola espera que as negociações do programa de apoio solicitado ao Fundo Monetário Internacional (FMI) estejam concluídas até Dezembro e que este arranque no início do exercício fiscal. Archer Mangueira disse em Bali (Indonésia) ser um processo demorado, mas tem a expectativa de que o programa de apoio avance no princípio de 2019. “As negociações levam sempre o seu tempo, mas gostaríamos que o programa começasse também com o início do exercício fiscal em Angola”, afirmou.
Angola espera que as negociações do programa de apoio, solicitado ao Fundo Monetário Internacional (FMI) estejam concluídas até Dezembro e arranque no início do exercício fiscal, disse à agência Lusa, o ministro das Finanças.
Durante uma entrevista em Bali, na Indonésia, onde decorrem até 14 de Outubro os Encontros Anuais do FMI e do Banco Mundial, Archer Mangueira sublinhou que este é sempre um processo demorado, mas que tem a expectativa de que o programa de apoio avance no princípio de 2019.
“Asnegociaçõeslevamsempre o seu tempo, mas gostaríamos muito que o programa começasse, tambémm, com o início do exercício fiscal de Angola”, afirmou o governante.
“Nós terminámos a primeira fase do memorando técnico de entendimento, portanto, é um processo que ainda vai até Dezembro”, adiantou e sublinhou que as negociações “estão a correr bem”.
A 5 de Outubro, em Luanda, o chefe de missão do FMI para Angola tinha classificado como “frutuosas” as negociações com o Governo angolano.
O responsável avançou, então, que as duas partes tinham chegado a acordo “em grande parte das medidas”, há ainda, “pequenos pontos” a acertar.
Agora, em Bali, à margem do evento do FMI, o ministro das Finanças de Angola salientou, que tanto a nível do investimento como da receita, o acordo que está a ser negociado com o FMI, baseia-se no Programa de Estabilização Macroeconómica definido pelo Governo angolano.
“Nem sequer foi necessário um programa com o FMI, para alterar o paradigma”, disse, numa alusão à dependência do petróleo habitualmente apontada.
Afinal, destacou, “Angola, com a adopção de um programa de estabilização macroeconómica, definiu um novo modelo que passa exactamente por priorizar a alocação de recursos para investimentos em infra-estruturas, que possam alavancar o sector produtivo, por formas a alavancar a economia, reduzir o peso da dependência externa e também reduzir a pressão sobre a balança de pagamentos, criar fontes alternativas de receitas em moeda externa, que não só o petróleo”.
Por outro lado, afirmou, o executivo angolano desenhou também mecanismos que garantam “uma componente importante da consolidação fiscal”, que passa pela “melhoria do sistema de arrecadação tributária”.
De resto, no final de Setembro, o FMI expressou-se sobre a entrada em vigor do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) em Angola, manifestou a sua concordância com o adiamento da sua aplicação, para o segundo semestre de 2019, de forma a conseguirse um processo sólido.
Valor por definir
Sobre o valor total do apoio a ser concedido pelo FMI, Archer Mangueira disse, que ainda não existe um valor acordado: “Estamos, ainda, na fase de definir metas, de definir objectivos, [de] combinação de políticas, e depois, certamente, será definido também o montante”.
Em causa está o Programa de Financiamento Ampliado (EFF - Extended Fund Facility), descrito pelo Ministério das Finanças como um mecanismo de apoio do FMI aos países membros, criado em 1974, “para ajudá-los a solucionar problemas de longo prazo, relacionados com baixo crescimento económico e défice na Balança de Pagamentos, decorrentes de profundas distorções que exijam reformas económicas profundas”.
A 20 de Agosto, num comunicado, o Ministério das Finanças indicou ter solicitado “o ajustamento do programa de apoio do FMI, adicionando-se uma componente de financiamento” na missão que a instituição financeira efectuou a Luanda, entre 1 e 14 do mesmo mês.
Ainformaçãoprestada,então, era de que Angola pretendia obter um empréstimo de 4,5 mil milhões de dólares, repartidos em três tranches iguais, ao longo de outros tantos anos.
No arranque dos Encontros Anuais, em Bali, o Fundo Monetário Internacional reviu em baixa as previsões para Angola, prevê, agora, uma ligeira recessão de 0,1 por cento para este ano, o terceiro consecutivo de crescimento negativo, e estimou um crescimento de 3,1 por cento, em 2019.
“Em Angola, o segundo maior exportador da África subsaariana, o PIB real deve encolher 0,1 por cento, em 2018, seguindo uma recessão de 2,5 em 2017, mas projectamos que cresça 3,1 por cento, em 2019, com a recuperação aseralimentadaporumsistema de alocação da moeda externa mais eficiente e mais disponibilidade de moeda externa, devido à subida dos preços do petróleo”, escrevem os peritos do FMI nas Previsões Económicas Mundiais (“World Economic Oulook”).