São Tomé reavalia votos sem Trovoada
Os militares são-tomenses entraram terça-feira à noite nas instalações do Tribunal Constitucional, quando era feita a reavaliação do número de votos nulos e brancos nas eleições do dia 7. A situação ocorreu com o primeiro-ministro fora do país. Até ontem
Osmilitaressão-tomenses entraram terça-feira à noite nas instalações do Tribunal Constitucional, quando estava a ser feita a reavaliação do número de votos nulos e brancos relativamente às eleições do passado dia 7, numa altura em que o primeiroministro Patrice Trovoada está fora do país.
Enquanto permanece o mistério sobre o paradeiro do primeiro-ministro, Patrice Trovoada, prossegue a reavaliação do número de votos brancos e nulos referentes às eleições do dia 7, tendo a agência Lusa referido que, na terça-feira à noite, um grupo de militares entrou nas instalações do Tribunal Constitucional (TC).
A entrada dos militares no local onde se procede ao processo de reavaliação final do resultado das eleições presidenciais foi recebida com aplausos por parte de uma multidão que não arreda pé das imediações daquelas instalações e com aparente indiferença por parte dos agentes da Unidade de Protecção dos Dirigentes do Estado (UPEE) e da Polícia Nacional que ali se encontram já há dois dias.
Horas antes da entrada dos militares, havia estado nas mesmas instalações, fardado, um general do Exército gabonês, país onde nasceu Patrice Trovoada, que acompanhava o enviado especial do Presidente Ali Bongo, que é igualmente presidente em exercício da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEAC).
Este enviado especial, que depois se soube ser Ahmad Allam-Mi, é também secretário-geral da CEAC, foi ao país com uma mensagem para o Chefe de Estado sãotomense, Evaristo Carvalho.
“O presidente em exer- cício da CEAC enviou-me para entregar uma carta ao Presidente da República e orientou que me inteirasse da situação política no país e ver em que medida a CEAC pode contribuir para a pacificação e retoma da confiança”, disse aos jornalistas Ahmad Allam-Mi, à saída do encontro com Evaristo Carvalho, segundo ainda a agência Lusa.
O que ficou por esclarecer foram as razões que levaram o enviado especial e o general das Forças Armadas Gabonesas a irem ao edifício do TC, nem quem os terá autorizado a testemunhar o processo de reavaliação dos votos.
Há três dias, a Acção Democrática Independente (ADI), partido no poder e vencedora das eleições legislativas, com maioria simples (25 deputados em 55 na Assembleia Nacional), pediu ao Tribunal Constitucional a reavaliação dos votos nulos e brancos, acusando a oposição de cometer fraude eleitoral.
Por sua vez, o MLSTP e a coligação UDD-PCD-MDFM reclamaram vitória com maioria absoluta nas legislativas, com 28 deputados (23 para o partido e cinco para a coligação) e disseram-se prontos a formar governo.
Desobediência
Para aumentar ainda mais a actual confusão, os presidentes das assembleias de apuramento distritais das eleições de São Tomé e Príncipe recusaram acatar uma exigência do Tribunal Constitucional, tendo em vista a reavaliação dos votos nulos e brancos.
Numa carta dirigida ao referido tribunal, os responsáveis recordam que os seus “poderes se encontram esgotados”, pelo que “não é possível satisfazer a solicitação” daquele órgão.
A posição dos presidentes das assembleias de apuramento surge em resposta a uma nota do TC, que lhes foi enviada, pedindo que as urnas com os votos nulos e brancos fossem encaminhadas para este tribunal para uma reavaliação.
De acordo com o cronograma estabelecido pelo TC, na terça-feira, deveriam ser reapreciados os votos dos distritos de Água Grande e MéZóchi; ontem, os de Lobata, Cantagalo e Lembá e hoje, o distrito de Caué e a Região Autónoma do Príncipe.
A nota do Tribunal Constitucional indicava ainda que as viaturas para o transporte dessas urnas seriam disponibilizadas pela Comissão Eleitoral Nacional (CEN), mas que cabia aos presidentes das assembleias de apuramento distritais coordenar as operações, devendo as comissões eleitorais distritais “fornecer apoio logístico.” Sem essas urnas, fica complicado o trabalho de reavaliação do número de votos brancos e nulos que está actualmente a ser feito pelo Tribunal Constitucional podendo isto contribuir para o adiamento da divulgação dos resultados oficiais das eleições.