Executivo prevê retirar três milhões da pobreza
Até 2014, o número de pobres em Angola atingiu 9,44 milhões de pessoas, com uma taxa de incidência de 36 por cento
O Governo pretende retirar da pobreza extrema, até 2022, três milhões de angolanos, no quadro do Plano de Monitorização de Combate à Pobreza apresentado ontem pelo secretário de Estado da Acção Social, Lúcio do Amaral, a uma Comissão Nacional de Acompanhamento. O plano, que engloba cinco equipas distribuídas pelas 18 províncias do país, visa aferir o grau de execução dos recursos disponibilizados e dos projectos, tendo em conta os indicadores de impacto e resultados. Por pobreza extrema, na definição internacional, entende-se a pessoa que vive com menos de um dólar por dia.
Cerca de três milhões de angolanos poderão ser retirados da pobreza extrema, até 2022, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Nacional traçado pelo Executivo, que prevê reduzir os actuais indicadores de 36.6 por cento para 25 da população residente em áreas rurais, periurbanas e urbanas.
Até 2014, o número de pobres em Angola atingia uma população estimada em 9,44 milhões, com uma taxa de incidência de 36 por cento.
A Comissão Nacional de Acompanhamento ao Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza procedeu ontem à indicação de técnicos dos sectores para integrarem as equipas de trabalho nas 18 províncias.
Presidido pelo secretário de Estado da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Lúcio Amaral, o encontro que juntou representantes de vários departamentos governamentais permitiu aferir o grau de execução dos recursos disponibilizados e dos projectos no âmbito do programa.
O encontro passou também em revista as acções relativas à conclusão dos projectos do ano em curso, bem como do programa para o ano de 2019, tendo o secretário de Estado da Acção Social, Família e Promoção da Mulher solicitado maior atenção para as medidas de política dos vários ministérios, cujas acções têm incidência nos municípios.
Para o alcance deste desiderato, está a ser implementado, desde Março do corrente ano, o Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza (PIDLCP), que visa o combate ao baixo nível de vida das camadas mais desfavorecidas da população, que vivem em condições de extrema pobreza.
O referido programa presta uma particular atenção ao desenvolvimento da base local, comunas e municípios do país, definido em três eixos de actuação estratégica, para impulsionar o crescimento, desenvolvimento local e reduzir os níveis de pobreza, inclusão rural e urbana, assim como o acesso universal a serviços públicos.
Em termos estratégicos, o programa visa articular os vários projectos de combate à pobreza e desenvolvimento local, promovendo a coordenação e a integração global de todas as iniciativas a nível central, provincial e municipal.
Assume-se como um instrumento dinâmico que será actualizado de acordo com a evolução da situação do país e as necessidades das populações mais vulneráveis, dando origem, anualmente, a um plano executivo.
O Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza tem intervenções nas áreas da agricultura, pecuária, pescas, infra-estruturas rurais, educação, saúde, cidadania, cultura e desporto.
Para o desenvolvimento destes programas, cada município deve receber 25 milhões de kwanzas, o que totaliza 544,654.452,00 milhões a nível do país.
Metas
O Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza tem como metas, até 2022, pelo menos 2.153.900 pessoas a serem integradas em actividades geradoras de rendimento.
Além da inclusão de exmilitares, serão inseridas pelo menos 28.300 crianças menores de cinco anos, provenientes de famílias pobres, devendo beneficiar do rendimento social mínimo.
Até 2022, serão elaborados diagnósticos da vulnerabilidade em Angola, nos quais 1.131.783 beneficiários vão estar cadastrados na base de dados da vulnerabilidade, aprovados nos 164 planos municipais integrados de desenvolvimento local e combate à pobreza.
O Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher é a entidade coordenadora do Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza, apoiando tecnicamente a Comissão Nacional de Luta contra a Pobreza.
A execução de várias acções e projectos está consignada aos departamentos ministeriais, governos provinciais e administrações municipais.
Está a ser implementado o Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza, que visa o combate ao baixo nível de vida dos desfavorecidos