Grandes Contribuintes superam receitas de 2017
Arrecadações dos primeiros nove meses superaram as de 2017, revelou ontem, a autoridade tributária
As receitas tributárias dos grandes contribuintes do sector não-petrolífero atingiram 504 mil milhões de kwanzas de Janeiro a Setembro, mais 18 por cento que no ano passado, quando se situaram em 426,2 mil milhões, anunciou ontem, em Luanda, a directora de Grandes Contribuintes da Administração-Geral Tributária (AGT).
Edna Caposso avançou estes dados no III Encontro Metodológico com Grandes Contribuintes considerando-os “satisfatórios” apesar do cenário de crise a que continua sujeita a maior parte das empresas angolanas.
Edna Caposso considerou que os “sinais de recuperação que se observam na economia” elevam a expectativa de que a arrecadação de receitas não-petrolíferas venha a registar aumentos ao longo dos próximos anos.
Edna Caposso indicou que o Imposto Industrial representa 41,3 por cento da arrecadação total dos nove primeiros meses (com 208 mil milhões de kwanzas), seguido dos impostos de Rendimento de Trabalho (IRT) com 20 por cento (105 mil milhões) e de Consumo (IC) com 17 por cento (89 mil milhões).
O Imposto de Aplicação de Capital (IAC) constituiu 11 por cento do total arrecadado (59 mil milhões), o de Selo (IS) 5,00 por cento (27 mil milhões) o Predial Urbano 1,9 por cento (9,7 mil milhões) e outros com 0,8 por cento (4,1 mil milhões), de acordo com os números anunciados por Edna Caposso.
Já os sectores que mais contribuíram para estas receitas foram o da prestação de serviços à indústria petrolífera, representando 32 por cento, seguindo-se os sectores industrial com 15,1 por cento, bancos 14,8 por cento, serviços 10,9 por cento, comércio geral 8,8 por cento, telecomunicações 8,4 por cento, diamantífero 3,3 por cento, construção, 2,9 por cento e instituições financeiras 1,5 por cento.
A AGT tem registados 408 grandes contribuintes no país, metade dos quais cumpre as obrigações tributárias, afirmou o presidente do Conselho de Administração da AGT, Sílvio Burity, no discurso de abertura do encontro.
Apesar dos “resultados animadores”, afirmou, a AGT está preocupada com um crescente número de contribuintes inadimplentes. “Temos estado a registar processos de transgressões tributárias, levando a aplicação das penhoras a alguns infractores”, revelou o presidente da agência.
Sílvio Burity disse que a AGT tem realizado acções para reduzir de forma gradual a carga fiscal sobre as empresas, ao mesmo tempo alargar a base tributária prevista nas linhas gerais da reforma tributária.