Governo rejeita acusações de perseguição a imigrantes
Comissário António Bernardo desmente informações de alguns órgãos de comunicação social privados nacionais e estrangeiros
O porta-voz da “Operação Transparência”, comissário António Bernardo, desmentiu, na terça-feira, em Menongue, informações postas a circular por alguns órgãos de comunicação social privados nacionais e internacionais, segundo as quais a operação é uma “caça às bruxas” contra cidadãos estrangeiros e que visava a apreensão e destruição dos seus bens pessoais.
“Desde que começou a “Operação Transparência”, fomos suficientemente flexíveis para comunicar ao mundo e a comunidade nacional sobre os principais objectivos desta actividade”, disse o comissário, acrescentando que Angola é uma nação com vocação para a paz, progresso e, por isso, tem como dever a responsabilidade de garantir a segurança a todos os cidadãos nacionais e estrangeiros com respeito pela Constituição da República e outras leis internacionais.
“Tivemos o cuidado de instruir as nossas forças para que respeitassem o princípio da razoabilidade, do equilíbrio e da proporcionalidade, tendo sempre como bandeira os direitos fundamentais da pessoa humana e dos seus bens. Por isso, os cidadãos estrangeiros que estão a abandonar o país de forma voluntária estão a levar todos os seus bens sem qualquer constrangimento para os seus países de origem”, assegurou.
Segundo António Bernardo, o que está a fazer-se neste momento nas sete províncias que abrangem esta operação, Cuanza-Sul, Lunda-Norte, Lunda-Sul, Uíge, Malanje, Bié e Cuando Cubango, é a reposição da normalidade institucional. “É somente por isso que esta Operação Transparência foi mandatada pelo Presidente da República, João Lourenço, para retornar o país à estabilidade nacional e congregar esforços que permitem a normalidade de desenvolvimento socioeconómico e de progresso”, disse.
António Bernardo realçou que, até agora, já foram contabilizados cerca de 300 mil estrangeiros, sobretudo da República Democrática do Congo (RDC) que entraram ilegalmente no país e desenvolviam uma actividade perniciosa e ilícita. Por essa razão, disse, o Estado an-golano tem a obrigação de se defender.
“Desafiamos a comunidade internacional e os órgãos de comunicação social que estão a passar informações de ter havido em Angola uma espécie de “caça às bruxas”, e dizimação de cidadãos estrangeiros que venham ao país provar, mostrar as casas que estão a ser queimadas e que digam onde foram realizadas estas barbaridades que não fazem parte da cultura angolana”, declarou.
O porta-voz da Operação Transparência realçou que não existe nenhuma informação de cidadãos angolanos residentes em outros países do mundo que estão a desenvolver actividades ilícitas à dimensão do que se assistia em Angola. “É por este facto que esta operação está a ser conduzida no sentido de desarticular toda a organização criminosa que se registava na exploração deste recurso mineral tão importante para o desenvolvimento da economia do país”, frisou António Bernardo, referindose aos diamantes.
RDC indignada
O Governo da RDC decidiu usar a via diplomática para apresentar a “sua indignação e protestos ao Governo angolano de acordo com as práticas e costumes diplomáticos”, para contestar a expulsão de cidadãos congoleses no âmbito da “Operação Transparência”.
Segundo o jornal on-line Digital Congo, na edição de ontem, a decisão saiu da 18ª reunião extraordinária do Conselho de Ministros, presidida pelo Chefe de Estado, Joseph Kabila, que teve lugar na sede do Governo, em Kinshasa, e serviu para avaliar a situação política interna do país.
Ao contrário de informações que circulam nas redes sociais sobre alegadas medidas retaliatórias que estariam a ser ponderadas pelas autoridades congolesas, o comunicado final refere que o “Governo da RDC deplora, em particular, a inobservância do princípio da informação prévia que exige que qualquer país que expulse os migrantes em situação irregular informe o país de acolhimento das pessoas a serem expulsas antecipadamente”. Em nenhuma linha do documento produzido pela reunião governamental se faz menção a medidas de retaliação, como fazem referência algumas notícias. *Com Faustino Henrique
“Tivemos o cuidado de instruir as nossas forças para respeitas sem o princípio da razoabilidade, do equilíbrio e da proporcionalidade, tendo sempre como bandeira os direitos fundamentais”