CARTAS DOS LEITORES
Tributar rendimentos da música
Há dias, numa conversa de amigos, dizia-se que há muitos cantores. Alguém interveio para dizer mesmo que “em Angola há mais cantores que engenheiros”. Não concordando com a observação segundo a qual há mais cantores que engenheiros, na verdade, o mais importante é que o país retire dividendos. Ou seja, mesmo na eventualidade do país possuir muitos cantores, é preciso que o país arrecade receitas com as actividades destes cantores, das casas ou agências que os promovem. Se virmos bem, grande parte dos nossos cantores e os estrangeiros que actuam no nosso país não oferecem contrapartida para o Estado. Não faz sentido que se promova um baile ou “show” com cantores angolanos, em espaços abertos ou fechados, sem que uma parte das receitas vá para os cofres do Estado. Os rendimentos que resultam do “caché” não são tributáveis? Um cantor estrangeiro vem ao país, realiza um ou vários “shows” e leva o seu dinheiro sem ser tributado? Não pode ser e está na hora das nossas instituições serem mais exigentes no que concerne ao fisco para que possamos recolher mais receitas fiscais. Na verdade, se tivermos um sistema rígido de cobrança de impostos no campo da música, desde os “shows” e produção musical até à venda de discos, não há dúvida que o impacto no PIB seria expressivo. Portanto, o mais importante não é a existência de numerosos cantores, mas os proveitos que se podem retirar desta realidade.
Roubo de cabos eléctricos
Sou munícipe de Luanda e escrevo para o Jornal de Angola para falar sobre uma situação que nos afecta a todos de uma ou de outra forma: o roubo de cabos eléctricos. Numa altura em que os problemas ligados aos comportamentos humanos nas comunidades se acentuam, nunca é demais abordar algumas situações que ainda podemos reverter. Falo, por exemplo, do roubo de cabos eléctricos, uma verdadeira praga que começa a afectar quase todas as províncias do país.
Parece que de um dia para o outro passou a ser normal este comportamento que atrai mais jovens. Trata-se de uma situação que já assume contornos inacreditáveis na medida em que, inclusive, os cabos de alta tensão estão a merecer a atenção dos vândalos e ladrões. Era bom, para a eficácia de um combate sem tréguas contra este mal, irmos às raízes, na medida em que alguma fonte ou conjunto de fontes podem estar por detrás da alimentação desta prática. Acredito que algumas pessoas, grande parte delas estrangeiras, podem estar por detrás do negócio, que está a lesar o Estado em milhões e milhões de kwanzas. Espero que o roubo e a vandalização de material eléctrico termine rapidamente com a pronta intervenção das autoridades competentes. As populações podem igualmente concorrer para o bem comum, no combate contra este mal que nos afecta a todos, directa e indirectamente.
Elaboração do Orçamento do Estado
Numa altura em que se aproxima a fase de elaboração do Orçamento Geral do Estado (OGE), acho que uma das coisas positivas materializadas pelo Executivo tem sido a auscultação de vários sectores. A recolha de contribuições de vários subsídios para melhorar o OGE para 2019 é sempre recomendável para que os destinatários façam também parte do processo. E uma das expectativas das populações em geral é que a fatia dedicada à educação, saúde e à agricultura seja suficiente para assegurar o imediato e o porvir. Angola dificilmente vai ser um país competitivo se continuar com um sistema de educação débil e sem os financiamentos.