Directora do INPC no simpósio sobre tráfico de bens culturais

Angola participa desde ontem em Hanoi, capital do Vietname, no 10º simpósio internacional sobre o tráfico de bens culturais, obras de arte e antiguidades.

O evento, em que o país se faz representar pela directora do Instituto Nacional do Património Cultural (INPC), Cecília Gourgel, visa, entre outros objectivos, reforçar a luta contra o tráfico ilícito de bens culturais à escala mundial e chamar a atenção para os problemas que representa o roubo e a falsificação de obras de arte.

O simpósio oferece aos especialistas de todos os países representados uma valiosa oportunidade de intercâmbio de experiência e de cooperação no âmbito da investigação e acusação dos autores do tráfico de bens culturais.

Desde 1970, a UNESCO conta com a Convenção Relativa às Medidas a serem Adoptadas para Proibir e Impedir a Importação, Exportação e Transferência de Propriedades Ilícitas dos Bens Culturais.

Em 2017, o Chile apreendeu 2,5 mil bens culturais, fruto do tráfico ilícito. No mesmo ano, o país condenou e aplicou penas a três pessoas por esse tipo de crime. Essas informações só existem porque, no Chile, há uma política organizada de prevenção e repressão ao tráfico de bens culturais.

Em África, as independências de antigas colónias levou a que esses novos membros da Organização das Nações Unidas se inspirassem nas medidas legais para a promoção da restituição de propriedade cultural ocorridas na Europa para pedir o retorno dos bens culturais ilícitos.