Executivo cria fundo para subvenção do livro
Membros do Executivo e de organizações da sociedade civil estudam políticas para a produção e expansão do livro
O Executivo pretende constituir um fundo livreiro de forma a criar um ambiente favorável para a produção, distribuição e acesso aos livros a um preço módico.
A constatação fez parte dos objectivos da I reunião da Comissão Nacional Multissectorial para o Acompanhamento e Implementação da Política Nacional do Livro e da Literatura, realizada ontem em Luanda, sob orientação da coordenadora, a ministra da Cultura, Carolina Cerqueira.
O fundo, a ser criado com recursos provenientes do Orçamento Geral do Estado (OGE) e de financiamento privado, mediante apresentação de dados comparativos, vai permitir a implementação de tarifas especiais para a transportação do livro, por correio e outras vias, visando acesso em todas as localidades e comunidades do país.
Segundo o Despacho Presidencial n.º 123/18, de 11 de Setembro, os membros da comissão devem apoiar iniciativas que visam conferir ao livro infantil prioridade na política livreira, desde o processo de criação a de distribuição, avaliar e propor medidas visando o crescimento da indústria livreira, estimular o uso da capacidade gráfica disponível e a concorrência.
Sobre ela pesam ainda responsabilidades como estimular a circulação comercial com medidas que possam incentivar a criação de novas livrarias, a manutenção das existentes, bem como a realização de acções integradas, como exposições, vendas, sessões de leitura e feiras nos termos da lei.
Carolina Cerqueira considera que o livro constitui um vector fundamental na luta contra o analfabetismo e na promoção do conhecimento, “motivo pelo qual deve ser um bem acessível a todos”.
Segundo ministra da Cultura, a política do livro vai estimular o desenvolvimento da actividade editorial, bem como o fortalecimento do sistema grossista de livros, a modernização das livrarias e a produção de edições populares.
A comissão multissectorial vai reunir periodicamente para traçar estratégias com o objectivo de implementar o plano relativa ao livro e à leitura pública, visando contribuir na Política Nacional do Livro e da Promoção da Leitura, aprovada por Decreto Presidencial n.º 105/11 de 24 de Maio.
A comissão é integrada pelos ministros do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, da Comunicação Social, da Educação, da Indústria, do Comércio, do Turismo, da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, os secretários do Presidente da República para os Assuntos Sociais, de Comunicação Institucional e Imprensa e o director do Gabinete de Quadros.
Fazem ainda parte o director-geral da Biblioteca Nacional de Angola, do Instituto Nacional das Indústrias Culturais e Criativas, representantes da União dos Escritores Angolanos (UEA), da Academia Angolana de Letras, das Entidades de Gestão Colectiva, das associações de editores, livreiros, distribuidores de livros, produtos livreiros e afins, das instituições de ensino médio e superior no domínio das letras, ciências sociais e artes, das associações religiosas e representantes das autoridades tradicionais.