“Podemos-JA” recorre ao plenário do Tribunal
A comissão instaladora do partido Podemos-JA apresenta hoje ou o mais tardar na segunda-feira ao plenário do Tribunal Constitucional o recurso, depois desta instituição ter indeferido o pedido de inscrição daquela força política.
Xavier Jaime, coordenador da comissão instaladora do Podemos-JA, que anunciou na quarta-feira, em Luanda, a intenção de recorrer ao plenário do Tribunal Constitucional disse também que vão escrever uma carta ao Presidente da República, João Lourenço, para informar o que se está a passar no Tribunal Constitucional. Neste momento, explicou, decorre em todo o país o processo de recolha de assinaturas dos militantes do PodemosJA para anexar à carta a ser dirigida ao Chefe de Estado.
O político acusou o pre- sidente do Tribunal Constitucional, Manuel Aragão, e o director do Gabinete dos Partidos Políticos, Juvenis Paulo, de estarem a inviabilizar a inscrição daquela formação política.
Xavier Jaime disse que o presidente do Tribunal Constitucional decidiu fora do prazo que a lei estabelece. Com o atraso na decisão, frisou, o Podemos-JA foi inscrito tacitamente, tal como a lei estabelece.
O político disse ainda que o Tribunal Constitucional afirma que a comissão instaladora do Podemos-JA é ilegal, quando foi o próprio tribunal que a credenciou.
Sobre a questão das assinaturas, que segundo o tribunal não correspondem com os titulares dos documentos, Xavier Jaime sustentou que “na fase da recolha das assinaturas, as pessoas marcaram presença física, por exemplo, nas províncias do Namibe, Cuanza-Sul e Cunene.”
“Querem matar o nosso projecto político, por sermos fortes”, disse, salientando que o tribunal devia exercer um papel pedagógico, ensinando aos cidadãos os caminhos a percorrer para formar partido político e não “estar a complicar.”