Reino Unido anuncia verbas para apoiar residentes europeus

O Governo britânico anunciou ontem uma verba de nove milhões de libras para apoiar os cidadãos europeus residentes no Reino Unido mais carenciados a regularizar a sua situação após o 'Brexit'.

Em comunicado, o Ministério do Interior anunciou que a verba servirá para financiar organizações de solidariedade social tanto para informarem os cidadãos do processo de regularização como para identificarem aqueles que possam necessitar de apoio económico para o processo, que vai custar 65 libras por pessoa, metade para os menores de 16 anos.

"É essencial que aqueles cidadãos que são mais vulneráveis e precisam de apoio possam ter acesso à ajuda necessária", disse a secretária de Estado da Imigração, Caroline Nokes.

"Estes fundos, assim como o nosso trabalho com organizações de voluntários, contribuirão para nos assegurarmos de que todos os cidadãos da União Europeia que podem ficar têm o seu estatuto protegido", acrescentou.

A partir de 30 de Março de 2019, os cidadãos europeus que queiram ficar no Reino Unido terão de se registar para que lhes seja atribuído o 'settled status'. Destinado a substituir o actual processo que implica o preenchimento de um formulário com dezenas de páginas e o envio de numerosos documentos, o sistema será inteiramente electrónico e vai cruzar informação existente nas bases de dados oficiais da autoridade tributária e da segurança social.

O estatuto de residente permanente será atribuído àqueles com cinco anos consecutivos a viver no Reino Unido, enquanto que os que estão há menos de cinco anos no país terão um título provisório até completarem o tempo necessário.