Presidente prolonga Estado de emergência

O Presidente tunisino, Beji Caid Essebsi, prorrogou para mais um mês o estado de emergência no país, que assim passará a vigorar até 26 de Novembro de 2018, noticiou a PANA.

O Chefe de Estado tunisino anunciou o facto durante uma audiência concedida aos seus ministros do Interior e da Defesa com os quais examinou a situação de segurança e militar do país, bem como a nível das fronteiras.

Durante a reunião, foi abordada a disponibilidade das diferentes unidades de segurança e militares para enfrentar as ameaças terroristas e o crime organizado.

O Estado de emergência na Tunísia já havia sido prorrogado de 12 de Março último até ao momento, depois de, Essebsi o ter iniciado a 4 de Julho de 2015.

A sua decisão foi tomada na altura uma semana depois do sangrento atentado terrorista que a 26 de Junho visou um hotel turístico de Sousse, a sudeste de Tunis, e que matou 38 turistas, 30 dos quais britânicos.

O estado de emergência dá ao ministro do Interior o poder de pôr pessoas em prisão domiciliária, proibir reuniões, instaurar o recolher obrigatório, inspeccionar locais públicos e privados e controlar a imprensa, publicações, emissões radiofónicas, projecções cinematográficas e teatrais sem autorização prévia da Justiça.

Recentemente, o presidente do Observatório Nacional para os Direitos Humanos, Anouar Aouled Ali, numa conferência de imprensa intitulada “Continuação da violação da Constituição: exemplo do estado de emergência”, considerou que vários abusos foram registados em nome do estado de emergência em detrimento de presumíveis terroristas, contrabandistas e criminosos económicos, bem como dos seus parentes.