Jornal de Angola

Denominaçõ­es religiosas

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As igrejas estão para as sociedades modernas, independen­temente do seu papel nem sempre consensual para todos, como fiéis depositári­as do exercício da fé, da aceitação, do perdão e da reconcilia­ção. Independen­temente da laicidade do Estado na maior parte dos Estados contemporâ­neos, na verdade, a adoração a Deus e respeito aos homens são plenamente conciliáve­is.

Em Angola, o Estado há muito deu prova da sua vocação para lidar e conviver com as confissões religiosas cujas agendas, procedimen­tos e actuações se conformem com a Constituiç­ão, as leis, valores e tradições. E não há dúvidas de que numerosas igrejas que conseguem reunir tais condições coexistem com as estruturas do Estado e realizam as suas actividade­s dentro da legalidade. O Estado angolano, como de resto sucede com qualquer outro Estado, em qualquer parte do mundo, quer denominaçõ­es religiosas que surjam e actuem dentro da legalidade. Ainda assim, até muito recentemen­te muitas denominaçõ­es religiosas, rompendo com a lei, ergueram locais de culto, promoveram as suas actividade­s ilegalment­e e sem a mínima preocupaçã­o para se legalizare­m. Não obstante essa realidade e agindo de boa fé, o Estado deu um prazo para que as igrejas não reconhecid­as regulariza­ssem a sua situação e informou que findo esse prazo as instituiçõ­es tomariam medidas previstas por lei. Este prazo terminou no domingo, de acordo com a Direcção Nacional dos Assuntos Religiosos do Ministério da Cultura e para conter a "febre eclesiásti­ca" que grassa pelo país com o surgimento de numerosas denominaçõ­es religiosas, o Estado vai fazer recurso a medidas e leis de que dispõe. O encerramen­to de igrejas ilegais vai ser a medida apropriada porque, além de passar as várias oportunida­des que as igrejas tiveram para se legalizare­m, o Estado não pode conviver com ilegalidad­es. As igrejas ilegais podem revelar-se verdadeiro­s "cavalos de Tróia" para o Estado angolano na medida em que muitas das suas actividade­s são perniciosa­s. Não é segredo para ninguém que numerosas igrejas, particular­mente as ilegais, se transforma­m em correias de transmissã­o de crimes transnacio­nais, tráfico de seres, lavagem de dinheiro e destruição de famílias. Em muitos países, algumas organizaçõ­es terrorista­s, grupos armados e de crime organizado, começaram com inspiração religiosa ou foram potenciada­s por denominaçõ­es eclesiásti­cas. As autoridade­s angolanas, com as medidas que pretendem aplicar, com o encerramen­to de igrejas ilegais, apenas pretende evitar o pior porque, como disse Castro Maria, director nacional dos Assuntos Religiosos , o número de igrejas ilegais no país pode chegar a quatro mil porque existem muitas fora do controlo do Estado. O que é controláve­l agora deve ser feito e já, em vez de se deixar que o fenómeno cresça e se fortaleça a ponto de assumir contornos difíceis de fiscalizar.

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