AGT ultrapassa metas estipuladas
Os valores arrecadados durante o mês atingiram 4,465 mil milhões de kwanzas, 9,87 por cento acima da meta inicialmente prevista
A Primeira Região Tributária, que compreende as províncias de Cabinda e Zaire, conseguiu, em Outubro, o seu terceiro melhor desempenho do ano, ao arrecadar 4,465 mil milhões de kwanzas, 9,87 por cento superior à meta estipulada para o mês.
A I Região Tributária, que compreende as províncias de Cabinda e Zaire, conseguiu, em Outubro, o seu terceiro melhor desempenho do ano, ao arrecadar 4,465 mil milhões de kwanzas, 9,87 por cento superior à meta estipulada para o mês.
Os dados constam da acta da 12ª reunião extraordinária do Comité da Receita da I Região Tributária, realizada na segunda-feira, em Cabinda, onde foi feito o balanço das actividades aduaneiras e fiscais referentes a Outubro.
No encontro, orientado pelo director dos Serviços Regionais Tributários, Celestino Culecalala, foi ainda avaliado o último relatório de performance das estâncias tributárias e gizadas estratégias para os próximos meses.
A receita aduaneira acumulada até Outubro, de acordo com o documento, garante o cumprimento de 96,83 da meta anual estipulada, com algumas estâncias tributárias da região como o Posto Aduaneiro e Fiscal do Luvo, na província do Zaire, que obteve um “boom” de 121,22 por cento.
À semelhança do Posto Fiscal do Luvo, segundo o documento, a Delegação Aduaneira do Kwanda, em Cabinda, também conseguiu uma arrecadação superior à prevista, com excedentes na ordem de 17,23 por cento.
A Delegação Aduaneira do Porto de Cabinda superou em 7,29 por cento a meta prevista, a Delegação Aduaneira do Yema em 0,43 e o Posto Aduaneiro e Fiscal de Buco-Zau em 54,58.
O valor referente à recuperação da dívida tributária, segundo o documento, situou-se nos 335.712.458 kwanzas, dos quais 144.825.781 correspondem à recuperação aduaneira e 190.886.677 à fiscal. A nível da região, esta é a maior recuperação na área fiscal deste ano e o terceiro maior indicador na área aduaneira.
Depois de se ter registado um excedente de receitas nos meses de Fevereiro e Abril, Outubro representa a terceira melhor arrecadação conseguida em 2018 pela I Região Tributária. A arrecadação total acumulada, relativa ao pagamento de selos da Taxa de Circulação referente a 2017, atingiu, em Outubro, 107,4 milhões de kwanzas.
Na 12ª reunião extraordinária do Comité da Receita, avaliou-se, ainda, o comportamento da cobrança tributária no período em análise e a sua evolução, em função dos objectivos estabelecidos para 2018.
Os participantes também passaram em revista os factores positivos e negativos que pesaram nos resultados obtidos, o programa de potenciação das receitas tributárias (dívidas aduaneira e fiscais) e o alargamento da base tributária.
Com sede em Cabinda, a I Região Tributária é um dos sete serviços regionais da Administração Geral Tributária (AGT), organismo que tem por missão fundamental propor e executar a política tributária do Estado, assegurando o seu integral cumprimento, administrar os impostos, direitos aduaneiros e demais tributos que lhe sejam atribuídos, bem como estudar, promover, coordenar, executar e avaliar os programas, medidas e acções de política tributária, relativas à organização, gestão e aperfeiçoamento do sistema tributário.
A Administração Geral Tributária tem igualmente a missão de controlar a fronteira externa do país e do território aduaneiro nacional, para fins fiscais, económicos e de protecção da sociedade, de acordo com as políticas definidas pelo Executivo.
A receita aduaneira acumulada até Outubro, garante o cumprimento de 96,83 da meta anual estipulada, com o Posto Aduaneiro e Fiscal do Luvo a atingir um “boom” de 121,22 por cento