UNITA defende modelo espanhol

A UNITA defende o princípio de autonomia local, assente no sistema constitucional espanhol, que privilegia uma organização territorial com municípios, províncias e comunidades autónomas.

Para capacitar os seus quadros, sobre esse modelo, a UNITA promove desde segunda-feira, no município de Viana, em Luanda, o segundo seminário de capacitação para as autarquias, com vista às primeiras eleições autárquicas em Angola, previstas para 2020.

Na abertura da acção formativa, o presidente do partido, Isaías Samakuva, incentivou os militantes a dedicarem-se ao curso, que está a ser ministrado por formadores espanhóis.

Ao seminário, que encerra amanhã, participam cerca de 250 militantes e convidados representantes das 18 províncias do país. O encontro aborda, entre outros pontos, o princípio da autonomia local, no sistema constitucional espanhol, o seu contributo no desenvolvimento económico e social das comunidades.

No modelo espanhol, as comunidades autónomas gozam de autonomia na gestão dos seus interesses. Uma comunidade autónoma é uma entidade territorial, que no ordenamento constitucional de Espanha é dotada de autonomia legislativa e competências executivas, assim como a faculdade de administração mediante representantes próprios.

A estruturação do Estado espanhol, em comunidades autónomas, baseia-se na Constituição de 1978. O artigo 2º reconhece e garante o direito à autonomia das nacionalidades e regiões, que compõem o Estado. Esta decisão, baseiase na premissa da unidade indissolúvel da nação espanhola, pátria de todos os espanhóis.