Estratégia marítima nacional é discutida em seminário

A formulação de uma Estratégia Marítima Nacional estará em debate na quinta e sexta-feira, em Luanda, no seminário sobre a Estratégia Marítima Nacional, a decorrer na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.

O seminário é uma iniciativa do Executivo, em parceria com a União Europeia, no âmbito do programa “Caminho Conjunto”. Tem como objectivo criar um espaço de reflexão, debate e troca de experiências sobre a formulação de uma Estratégia Marítima Nacional abrangente, que reforce a coordenação multissectorial, com base em funções e responsabilidades claras.

Intervém igualmente no projecto o Centro de Estudos de Direito Público da Universidade Agostinho Neto (CEDP). De acordo com uma nota de imprensa da organização, trata-se de uma iniciativa financiada pela União Europeia e apoiada pela Rede Inter-regional do Golfo da Guiné de Combate à Criminalidade Marítima (GoGiN) entre 19 países costeiros, incluindo Angola. O seminário visa ainda criar um ambiente de debate sobre os mecanismos de cooperação entre as instituições do Estado e as partes interessadas do sector privado, partilha de informações, atribuição e utilização de recursos, capacitação, preparação e respostas para as emergências, bem como segurança costeira e portuária.

O encontro vai também reforçar a importância do desenvolvimento de uma Estratégia Marítima Nacional alinhada com as estratégias e princípios de organizações regionais e continentais para responder, de forma coordenada e complementar, às ameaças e desafios sobre a Segurança Marítima em África. Os desafios do sector têm sido imensos.