Hospitais garantem serviços essenciais
Apesar da greve dos médicos, os hospitais públicos do país garantem os serviços de urgência, internamento e hemoterapia.
Os serviços de urgência, internamento, sangue, quimioterapia e radioterapia funcionaram ontem em todos os hospitais do país, apesar da greve dos médicos.Segundo fonte dos grevistas, o movimento reivindicativo vai continuar nos três dias previstos, nomeadamente hoje, amanhã e depois de amanhã, numa paralisação na ordem dos 95 por cento.
Os serviços do Banco de Urgência, cuidados intensivos, de sangue, quimioterapia e radioterapia trabalharam normalmente como estava previsto, constatou o Jornal de Angola numa ronda efectuada aos principais hospitais da província de Luanda.
No caderno reivindicativo, os médicos pedem melhores condições de trabalho, material e medicamentos para os pacientes, pagamento de vários subsídios já legislados, nomeadamente o de chefia, além da proposta de novos subsídios como o de isolamento para os que prestam serviços em localidades recônditas.
Sindicato dos Médicos não está legalizado
O Sindicato dos Médicos não está legalizado e em consequência disso a sua declaração de greve viola a Lei, deu a conhecer o Ministério da Saúde, num comunicado de imprensa chegado ontem à noite à redacção do Jornal de Angola.
No documento, o Ministério da Saúde socorre-se aos artigos 9º a 18º da Lei Sindical, que prescreve que uma declaração de greve só deve ser feita por um sindicato legalmente constituído e que observe o previsto nos Artigos 10º a 13º da Lei da Greve.
Em função disso, o Ministério da Saúde considera haver indícios de ilicitude da greve por ter sido convocada por uma entidade sem competência nos termos da legislação em vigor (sindicato que se encontra ainda em fase de constituição).
Deste modo, o Ministério da Saúde pretende intentar uma acção junto de um tribunal competente, para decretar a ilicitude da greve e responsabilizar disciplinarmente todos os profissionais que aderirem a referida manifestação, lêse no documento.
O Ministério da Saúde reitera o seu respeito à greve por parte dos trabalhadores do sector, desde que respeitem os marcos da legislação em vigor sobre a matéria, assim como reafirma perante a população angolana a sua firme disposição de continuar a trabalhar para corrigir o que está mal, no sector, criando as condições necessárias para que os médicos e todos os profissionais da área prestem a todos os cidadãos o melhor atendimento possível.
De acordo com o documento que vimos citando, o Ministério da Saúde alega que tomou conhecimento do manifesto da greve do auto denominado Sindicato dos Médicos, emitido a 16 de Novembro em que declara paralisação das actividades médico-cirúrgicas em todas as unidades sanitárias pertencentes ao Sistema Nacional da Saúde no período compreendido entre às 8H00 do dia 19, às 8H00 do dia 22 de Novembro.