Crianças vulneráveis recebem subsídio
Para combater a desnutrição,o programa vai priorizar aquelas crianças cujos pais não têm fonte geradora de rendimentos
Um total de 68.300 mil crianças do zero aos cinco anos, oriundas de famílias muito pobres, em algumas províncias do país, vão passar a receber um subsídio, durante um tempo determinado, no âmbito de um programa financiado pela União Europeia, avaliado em nove milhões de euros, disse, em Luanda, a ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher. Victória da Conceição, que discursava na Primeira Conferência Nacional da Acção Social, disse que inicialmente estavam seleccionadas apenas 18.300 crianças das províncias do Bié, Moxico e Uíge, mas, por orientação do Presidente da República João Lourenço alargou-se para mais 50 mil crianças.
“Pensamos ser este o caminho para atingirmos as metas traçadas pelo Plano de Desenvolvimento Nacional 20182022, que estão directamente ligadas com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável”, frisou Victória da Conceição.
Em declarações ao Jornal
de Angola, no último dia da Conferência Nacional, Teresa Quivienguele, directora nacional da Acção Social do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, não precisou o valor que as famílias vulneráveis vão passar a receber do Estado, mas garantiu que o programa pode arrancar nos próximos tempos.
Teresa Quivienguele, disse que se está a trabalhar nos critérios de acesso aos programas e nas medidas complementares, para ajudar as famílias beneficiárias. A ideia, segundo explicou, é ajudá-las, mas não ao ponto de se tornarem dependentes do programa.
Teresa Quivienguele informou que o programa tem como objectivo combater a desnutrição e subnutrição, que afecta muitas crianças no país, particularmente aquelas cujos pais não têm uma fonte geradora de ren- dimentos, bem como reduzir o índice de mortes na primeira infância no país.
A directora nacional da Acção Social do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher acrescentou que o país prevê retirar, no âmbito do Programa de Combate à Pobreza, mais de dois milhões de cidadãos, equivalente a 11 por cento da população angolana, da condição de pobreza extrema.
Teresa Quivienguele esclareceu que durante muito tempo o país teve uma perspectiva de intervenção social mais virada para o domínio assistencialista, para responder às situações de emergência que os cidadãos viviam, sobretudo, no período de conflito armado.
Mas, com o fim da guerra e com a realização do assentamento das populações, prosseguiu Teresa Quivienguele, impõe-se, agora, uma forte reflexão sobre os métodos e as técnicas que se têm usadas para fazer intervenção social no país.
No entender de Teresa Quivienguele, a intervenção social deve passar pelo reforço dos instrumentos legais que permitem a todos os actores, sejam públicos ou privados, a actuarem com base no foco estabelecido, para que se faça uma melhor intervenção.
“Estamos a fazer uma transição das antigas formas de protecção social de base para uma mudança de paradigma, afim de deixarmos, gradualmente, os métodos mais assistencialistas e, assim, dar uma lógica e pendor mais virado para o desenvolvimento das populações”, disse Teresa Quivienguele.
A responsável disse ser responsabilidade do Executivo cuidar de pessoas vulneráveis, como é o caso de crianças em situações de risco, idosas abandonadas pela família, com deficiência, mulheres solteiras e aqueles que vivem com doenças crónicas como o VIH-Sida.