O “irritante” ficou para trás?
Independentemente da agenda, que servirá certamente para recuperar alguns temas conducentes a muito falada parceria estratégica, a visita de João Lourenço a Portugal vai permitir aos dois Estados fazer uma revista do que pode ser feito para o benefício mútuo. No caso de Angola, a formação de quadros (on-job) e a capacitação institucional poderão contar com a experiência portuguesa, em domínios nevrálgicos como os sectores da saúde, educação e agricultura. Portugal é conhecido por ter realizado dois milagres no pós - 25 de Abril: Acabou exemplarmente com as mortes materno-infantis e erradicou o analfabetismo.
Estes são, coincidentemente, alguns dos principais desafios da governação em Angola e com impacto em todas as demais reformas sociais e económicas em curso. Por isso, é expectável que os dois países desenhem um novo modelo de parceria que permita que os sistemas de saúde e educativo venham a tirar proveito da expertise portuguesa, promovendo a vinda de médicos e professores que nos ajudem a melhorar o quadro organizativo e institucional.
A lógica não é que os médicos e professores portugueses substituam os nossos. Apenas que ajudem os nossos a melhorar. Que ajudem o Estado a redesenhar um sistema de saúde. Que nos ajudem a redesenhar o sistema educativo, sobretudo o ensino geral. Veja-se que, ao que julgo saber, Portugal tem, neste momento, no mundo, um dos mais interessantes programas de incentivo à leitura, com envolvimento directo das escolas, autarquias e bibliotecas, agregando a componente tecnológica.
Levanto aqui um parêntesis para abordar a questão dos quadros angolanos que continuam na diáspora. Os que não regressaram e os que ultimamente têm vindo a sair. E no campo da medicina e do ensino, em Portugal e noutros países desenvolvidos encontramos muitos destes quadros, não poucas vezes formados com recursos públicos, mormente enquanto bolseiros pelo INAGBE, Sonangol e Forças Armadas. Obviamente, coloca-se aqui a necessidade de conseguirmos atrair e preservar os nossos quadros, para que estes possam efectivamente participar na recuperação económica e social.
Esta primeira viagem de Estado do Presidente da República, João Lourenço, a Portugal, respondendo assim um convite formulado pelo seu homólogo, Marcelo Rebelo de Sousa, conhecido aqui em Angola como “Tio-Cilito” e vai assim marcar a agenda da semana. Uma demostração de que os dois Estados pretendem enterrar o irritante e avançar com os temas da cooperação directa, seja em termos políticos, mas também empresariais.
Mas antes mesmo da visita acontecer em Portugal, está em campo a concertação e a comunicação política entre ambos. Por isso, ouvimos o Presidente de Portugal a ser entrevistado ontem no programa Manhã Informativa da Rádio Nacional de Angola. Do outro lado, João Lourenço concedeu uma importante entrevista publicada na última edição do semanário «Expresso», um dos mais lidos e influentes jornais em Portugal, propriedade do Grupo Impresa, o mesmo que detém os canais de televisão SIC.
E a entrevista, conduzida pelo seu correspondente em Luanda, o jornalista Gustavo Costa, tem importantes mensagens do Chefe de Estado. Para dentro e para fora. Mais para dentro do que para fora. É um importante posicionamento do Presidente João Lourenço em relação aos últimos desenvolvimentos da situação política prevalecente em Angola onde o combate à corrupção é a sua grande aposta.
Sob o prisma do que importava deixar como mensagem indoor, o Presidente João Lourenço herda um país pacificado, ainda assim, com profundos problemas sociais e económicos que se agudizaram depois de 2014. Ele sintetiza na sua frase dita na entrevista: “encontramos os cofres vazios”. O Executivo está agora empenhado em equilibrar as contas públicas e dar sustentabilidade ao país que estava quase paralisado fruto da crise do preço do petróleo e da crise cambial, esta última decorrente da descredibilização total do nosso sector bancário junto do sistema financeiro internacional, sobretudo o corredor Washington-Bruxelas que exige reformas desde a estrutura accionista dos bancos até aspectos de conformidade com os postulados de Basileia.
De resto, mesmo não havendo milagres, como sublinhou o Presidente, são importantes sinais de melhoria da qualidade de vida e da resolução de problemas como o desemprego. João Lourenço reconhece o desespero daqueles que mais sofrem. Todavia, deixa-lhes uma mensagem clara no sentido do seu pleno engajamento na procura constante de soluções.
Estamos, por isso, convencidos de que 2019 poderá traduzir-se já nos primeiros sinais de recuperação. O Estado está a regularizar os atrasados, vai privatizar algumas empresas e adoptar um conjunto de medidas conducentes à melhoria do ambiente de negócios. Em consequência, as previsões macroeconómicas para 2019 assinalam a retoma do crescimento do PIB a uma taxa de 2,8%, em termos reais. O Executivo apresentou um OGE para 2019 com a chancela do FMI quanto aos indicadores de referência para a Receita e a Despesa, com destaque para à melhoria da afectação para os sectores sociais, estabilidade da Inflação, retoma do Crescimento e controle da dívida pública.
Para além da urgência que o Estado tem em recuperar, ou pelo menos, que os capitais exportados possam retornar e estar ao serviço do reaquecimento da economia, o trabalho diplomático do Presidente, esperamos que no caso português suceda o mesmo, deve permitir atrair outros investidores, não apenas aqueles que queiram vender para Angola, mas os que investindo cá promovem o aumento da nossa produção interna, seja na agricultura como no turismo, na indústria transformadora e exploração de outros recursos minerais.