38,7 milhões de dólares para 49 novos projectos

O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) anunciou ontem que o Fórum de Investimento para África garantiu 38,7 mil milhões de dólares para 49 projectos de investimento no continente, podendo chegar a 47 mil milhões.

"O valor dos projectos agendados para discussão foi de 47 mil milhões de dólares, enquanto o investimento já assegurado para 49 projectos vale 38,7 mil milhões de dólares, de acordo com os números finais", lê-se numa nota do BAD citada pela Lusa.O Fórum, o primeiro a ser lançado numa perspectiva de assinatura de acordos e de negócios, juntou em Joanesburgo, no princípio deste mês, centenas de investidores, patrocinadores de projectos e bancos de desenvolvimento e instituições financeiras de apoio ao desenvolvimento.

“Olhar para África apenas através dos óculos da paz e segurança não nos está a levar a lado nenhum, pois temos de lidar com o risco percepcionado no continente e temos de mudar este enquadramento mental”, disse a primeira Presidente da Etiópia, Sahle-Work Zewde, uma das várias chefes de Estado a marcar presença no encontro organizado pelo BAD, e que ficou marcado também pela assinatura do Compacto para a Lusofonia, uma plataforma de financiamento de projectos para os países africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).

No final do encontro, o presidente do BAD, Akinwumi Adesina, considerou que o nível de financiamento angariado foi "incrível para um evento que se realiza pela primeira vez" e prometeu que "isto é só o princípio e um prenúncio do que é potencialmente possível para avançar com o aumento do investimento no continente".

O Fórum reuniu, segundo a organização, 350 investidores internacionais de 53 países, 30 dos quais africanos.

O BAD é o principal organizador do evento, que decorreu em Joanesburgo, de 7 a 10 do corrente, e que contou com os cinco maiores bancos de desenvolvimento a nível mundial, designadamente, o Banco Europeu de Investimentos, o Banco Africano de Exportações e Importações (Afreximbank) e outros, para além da portuguesa Sociedade para o Financiamento do Desenvolvimento (SOFID) e de vários fundos soberanos e fundos de pensões. O Fundo de Garantia de Crédito (FGC) criado pelo Executivo, em 2012, para facilitar o acesso ao crédito no âmbito do extinto programa Angola Investe está agora aberto a todos empresários interessados em aderir aos pacotes financeiros destinados ao fomento da produção interna.

A informação foi avançada em Luanda pelo representante do Ministério da Economia e Planeamento, Laércio Cândido, na mesa redonda sobre “Mecanismo de financiamento à indústria”, realizada na Expo-Indústria e Projekta, que encerrou sábado na Zona Económica Especial (ZEE) Luanda/Bengo.

De acordo o técnico, todos os empresários nacionais terão acesso ao Fundo, desde que comprovem que não dispõem de garantias suficientes para apresentar aos bancos. “Anteriormente, o FGC cobria apenas os projectos inseridos no programa Angola Investe, certificados pelo Instituto Nacional de Apoio às Micros, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM)”. Com as reformas em curso, disse, o FGC foi aberto à economia e aos empresários.

O Fundo de Garantia de Crédito foi estruturado de forma a garantir os reembolsos dos empréstimos bancários até 70 por cento dos financiamentos, em caso de incumprimento. Os restantes 30 por cento são cobertos pelo cliente sob a forma de garantias pessoais ou consignação de receitas.

De acordo com dados divulgados em 2016 pelo presidente do Conselho de Administração do Fundo de Garantia de Crédito, João Júlio Fernandes, até ao final de 2015 o FGC emitiu 328 garantias no valor de 43 mil milhões de kwanzas, que permitiram viabilizar financiamentos no valor de 66,8 mil milhões de kwanzas.

Os principais sectores que o FGC apoiou foram os da agricultura, pecuária e pescas (38 por cento) e a indústria e minas (45 por cento). O mecanismo contribuiu, ainda, no asseguramento de financiamentos para a produção de materiais de construção e alguns serviços de suporte à actividade produtiva.

Os financiamentos eram concedidos à taxa Luibor (interbancária), adicionada a uma margem ou spread em função da dimensão da empresa (3 por cento para médias, 4,5 por cento para pequenas e 6,00 por cento para as micro).

A maior parte do encargo com os juros é suportada por uma bonificação do Governo (70 por cento) sendo que a empresa nunca paga mais que 5 por cento. Pela garantia concedida o FGC cobra 2 por cento ao ano do valor em dívida garantido.

O Executivo extinguiu em Setembro último o programa Angola Investe, dando lugar a um novo programa que vai, entre outras tarefas, priorizar a cadeia produtiva e valorizar a produção nacional.

Segundo Laércio Cândido o novo programa, cujo nome será conhecido em breve, não vai financiar projectos que demandam enormes quantidades de divisas.

"É importante realçar que os financiamentos vão dar primazia a projectos cujas matérias primas são nacionais", afirmou.

No âmbito do programa Angola Investe, lembrou, foram empregues mais 90 milhões de dólares na produção de ovos, que resultaram no aumento significativo na produção, mas o país continua a importar as embalagens e a ter problemas de ração. "Temos de investir na cadeia produtiva do ovo, " insistiu.

Mudança de paradigma

Com a escassez de divisas, referiu, mudou-se o paradigma de financiamento, sem perder vista as necessidades específicas de cada sector.

O programa Angola Investe tinha um período de carência e em alguns casos não tinha margens aceitáveis, o volume de financiamentos para determinados projectos não eram suficientes.

Neste contexto, a prioridade vai também no fecho das cadeias produtivas e a maior utilização do conteúdo nacional, evitando assim aqueles que demandam maior quantidade de divisas.

Para o representante do BDA, Mário de Alcantra Monteiro, o banco financiou 855 projectos e parte destes não tiveram pernas para andar por falta de empenho dos produtores e também por alguma insuficiência do próprio banco.O BDA gere o Fundo Nacional de Desenvolvimento e apesar de ter os recursos reduzidos neste momento por falta de cabimentação, continua disponível para financiar projectos desde que estejam bem estruturados.

Os representantes dos outros bancos que participaram na mesa redonda foram unânimes de que os requerentes de financiamento devem estruturar bem os seus projectos.

Nesta senda, o representante do BPC, João da Costa Ferreira, disse terem financiamento até quatro milhões de kwanzas às pequenas e médias empresas.