Direitos humanos estão protegidos
A secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Ana Celeste Januário, reafirmou ontem o compromisso do Executivo em continuar a promover os Direitos Humanos em Angola. Ana Celeste Januário falava na sessão de abertura de um seminário sobre “Direitos Humanos, Migrações e Pessoas em movimento”, em Luanda, no âmbito das comemorações do 70 º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que se assinala no dia 10 de Dezembro.
O seminário foi uma realização do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e a União Europeia, na base da cooperação existente entre Angola e União Europeia denominada “Caminho Conjunto”.
A secretária de Estado referiu que o Executivo está empenhado em respeitar o compromisso de proteger e promover os Direitos Humanos, de acordo com os princípios estabelecidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos e das convenções internacionais de que faz parte.
O cumprimento destes compromissos, disse, tem como linha orientadora a promoção da dignidade humana, igualdade, justiça e a liberdade.
Com o cumprimento destes compromissos, acrescentou, o Estado consegue prevenir a violência e manter a paz, em prol de uma sociedade mais coesa, justa e com um desenvolvimento sustentável reflectido na qualidade de vida dos cidadãos.
A secretária de Estado salientou que com a realização do seminário pretendeu-se promover o diálogo aberto, baseado nos valores e princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Ana Celeste Januário referiu que Angola já viveu momentos em que a população, devido ao conflito armado, ia para o estrangeiro em busca de refúgio e actualmente está a receber um grande número de migrantes à procura de refúgio. Citou como exemplo a Lunda Norte, que alberga vários refugiados da RDC.