Técnicos capacitados sobre partilha de dados
O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, em parceria com o Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crimes (UNODC), capacitou terça-feira, em Ondjiva, Cunene, técnicos de vários sectores em matéria de processamento de dados de vítimas do tráfico de pessoas.
O seminário teve como objectivo garantir a eficiência e a qualidade da cooperação regional no processamento e partilha de dados, respeitando os direitos das vítimas de tráfico de pessoas. O sistema consiste na recolha de informação de casos reais de tráfico de pessoas que será partilhada a nível dos países da região da SADC para maior controlo e combate ao fenómeno.
Ao intervir na abertura da formação, o vice-governador do Cunene para os Serviços Técnicos e Infraestruturas, Feliciano Salomão Himulova, disse que o tráfico de seres humanos tornou-se num dos crimes transnacionais que mais preocupam as autoridades mundiais, representando uma séria ameaça à integridade física e à vida das pessoas.
“O tráfico de seres humanos tem sido motivado pela ânsia sem escrúpulos de obtenção de lucros fáceis através de acções de extracção de órgãos humanos, trabalho de escravo ou análogo à escravidão, exploração sexual de adultos e menores, práticas que ferem os valores morais, culturais e legais”, acrescentou.
Feliciano Himulova disse esperar que a acção formativa permita a troca de experiências e capacitar os órgãos intervenientes na administração da Justiça, para que estejam tecnicamente mais preparados para o combate ao tráfico de pessoas e diferenciá-lo de outros.
O vice-governador do Cunene chamou atenção para o facto de o crime organizado e os traficantes terem sofisticado a sua actuação, obrigando ao Estado a adopção de novos mecanismos de protecção dos cidadãos nacionais.
Para Feliciano Himulova, este combate preventivo e sucessivo passa também pela recuperação das vítimas e as suas devidas indemnizações pelos danos morais e outros.
A criação da base de dados em conformidade com indicações da ONU permitirá registar os casos de tráfico em Angola e ter acesso à informação de outros países, particularmente os da região, desde que estejam envolvidos angolanos, como vítimas ou autores, considerou.
Segundo ainda Feliciano Himulova, o sistema de recolha de dados vai permitir controlar as zonas de maior incidência de casos e fazer o seguimento de conexões externas, rastrear e monitorar tendências, incluindo as rotas do tráfico na região.
Participam na formação representantes do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, da PGR, do SME, do SIC, do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher e MAPTSS.