Parceiros sociais pedem mais verbas
Institutos públicos e organizações da sociedade propõem atribuição de verbas de acordo com as necessidades
Os parceiros sociais solicitaram ontem ao Executivo o aumento no Orçamento Geral do Estado (OGE) das verbas destinadas ao sector social. A Comissão de Economia e Finanças da Assembleia Nacional reuniu ontem com várias organizações da sociedade civil e institutos públicos para colher propostas e contribuições para a melhoria do OGE para o exercício económico de 2019.
O Executivo atribuiu para o sector social uma verba de 2.339, 9 mil milhões de kwanzas, correspondente a 39,8 por cento da despesa fiscal para a Educação, Saúde, Protecção Social, Habitação e serviços comunitários, recreação, cultura e religião e protecção ambiental.
As organizações foram unânimes em afirmar que as verbas atribuídas às instituições, através dos ministérios, são insuficientes para desenvolver as acções programadas.
Manuel Barros, que representou o Instituto Nacional de Sangue, solicitou o aumento do orçamento para o Ministério da Saúde. Manuel Barros pediu ao Executivo uma atenção especial ao fenómeno de doação de sangue, criando incentivos para os dadores voluntários, para se aumentar o número de pessoas.
O responsável referiu que 86 por cento dos doadores de sangue no país são familiares e apenas 13 por cento voluntários.
A vice-presidente da Ordem dos Enfermeiros de Angola, Ana Maria Pascoal, questionou a quota para as organizações de utilidade pública dentro do orçamento do Ministério da Saúde. “Somos órgãos parceiros do Executivo e temos muito a fazer, principalmente para a melhoria da qualidade da assistência, mas não temos orçamento para poder contribuir nessa melhoria”, afirmou.
Paulina Semedo, directora do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INADEC), sublinhou o facto de a instituição constar no OGE como uma unidade orçamental. Reconheceu a preocupação do Executivo de colocar no orçamento destinado ao Ministério do Comércio uma verba para apoiar as associações de utilidade pública.
Antunes Monteiro, que representou a Liga dos Veteranos de Guerra de Libertação de Angola, salientou o facto de as organizações de utilidade pública terem de depender dos Ministérios.
Domingos Júnior, membro da Comissão Directiva da União Nacional dos Artistas e Compositores - Sociedade de Autores (UNAC-SA), afirmou que os subsídios atribuídos à UNAC-SA pelo Ministério da Cultura são insuficientes para as despesas da instituição. “Isto preocupa-nos, porque há uma orientação do Executivo no sentido de os ministérios sentarem-se com os parceiros sociais para discutirem os programas das associações de utilidade pública, mas com o Ministério da Cultura não acontece”, afirmou.
O responsável da UNACSA acusou o Ministério da Cultura de fazer mal a distribuição do Orçamento. A instituição, disse, recebe mensalmente um milhão e quinhentos a dois milhões de kwanzas. Com esse dinheiro, indicou, não é possível traçar programas para os artistas.
O representante da União Nacional dos Artistas Plásticos (UNAP), Manuel Oliveira, pediu uma atenção especial. “Queremos que o Governo , os deputados e os cidadãos tenham uma certa consideração pelos artistas que compõem a história deste país”, referiu.
Manuel Oliveira defende que a distribuição das verbas para a UNAP deve ser feita pelo Ministério das Finanças e não pela Cultura.
Mário Rosa de Almeida, que representou o sector dos Desportos, afirmou que desde 2016 que a instituição recebe a mesma verba. O responsável propôs a mudança de estratégia na discussão do OGE com os parceiros sociais.
José Severino, presidente da Associação Industrial de Angola (AIA), entende que é preciso baixar o imposto industrial para o sector produtivo, enquanto o país não ganhar maior competitividade. No seu entender, a agricultura não deve ser tributada. Salientou que o país precisa da agricultura para ter sustentabilidade e sair da crise.
A presidente da Comissão de Economia e Finanças da Assembleia Nacional, Ruth Mendes, disse que as contribuições sobre o OGE vão ser discutidas com o Executivo. “Vamos preparar as contribuições e no encontro com o Executivo vamos transmitir as vossas preocupações aos departamentos ministeriais”, garantiu.
A presidente da Ordem dos Enfermeiros de Angola questionou a quota para as organizações de utilidade pública dentro do orçamento do Ministério da Saúde