Presidente dissolve Executivo e começa a ouvir os partidos
O Presidente de São Tomé e Príncipe, Evaristo Carvalho, demitiu quinta-feira ao fim da tarde o XVI Governo Constitucional, liderado por Patrice Trovoada, segundo um decreto presidencial divulgado ontem.
No decreto presidencial, é referido que até à nomeação e posse do novo Governo, o actual manter-se-á em exercício, limitando-se contudo à prática de actos “estritamente necessários à gestão corrente dos negócios públicos e administração ordinária.”
Evaristo Carvalho justificou a sua decisão com o fim da XI legislatura assinalada ontem com a tomada de posse dos deputados eleitos para a Assembleia Nacional, em resultado das eleições legislativas realizadas a 7 de Outubro.
Uma nota da Presidência da República são-tomense deu conta de que o Chefe de Estado recebeu ontem e receberá hoje os partidos políticos para discutirem a formação do próximo executivo.
A nota não dá indicações sobre o critério das audiências, mas uma fonte partidária disse à Lusa que Evaristo Carvalho recebeu ontem, em separado, os partidos Acção Democrática Independente (ADI), vencedor das eleições com maioria simples de 25 dos 55 deputados da Assembleia Nacional, e o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe Partido Social Democrata (MLSTP-PSD).
Na anterior legislatura, a ADI tinha maioria absoluta no Parlamento, com 33 deputados, tendo o seu Governo sido o único a conseguir levar até ao fim o mandato de quatro anos.
O MLSTP-PSD foi o segundo partido mais votado nas eleições legislativas de 7 de Outubro, obtendo 23 assentos, tendo assinado um acordo de incidência parlamentar e para a formação do Governo com a coligação PCD-UDDMDFM, que obteve cinco assentos. As duas formações políticas conseguem assim uma maioria absoluta de 28 deputados.
Hoje, o Presidente da República recebe a coligação PCD-UDD-MDFM para anunciar a sua decisão sobre quem indigitará como primeiroministro.