Milhares de crianças e adolescentes trataram o BI
Um total de 14 mil crianças e adolescentes, com idades compreendidas entre os 6 e 17 anos, tratou, pela primeira vez, do Bilhete de Identidade, no quadro da campanha especial lançada no princípio do mês, em todo o país, pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos.
A violência
contra as mulheres é um assunto difícil de abordar, ainda que seja num texto para jornal e, sobretudo, partindo do pressuposto de sermos alguém do sexo masculino, com tendência para limitarmos a questão ao aspecto físico.
O 25 de Novembro, Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, é assim, facilmente confundido com outras datas análogas, como o própio 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, o 15 de Maio, Dia Internacional das Famílias ou o 30 de Outubro, Dia Nacional da Prevenção do Cancro da Mama.
Há mesmo quem o designe Dia Internacional para a Eliminação da Violência de Género e existe alguma tendência para confundir a violência contra as mulheres com a violência doméstica.
Talvez tal aconteça porque a maioria dos casos reportados diz respeito a actos de violência praticados pelos homens sobre as mulheres e de os números referentes a essas situações demostrarem tratar-se de uma verdadeira pandemia de efeitos devastadores.
Segundo a Organização das Nações Unidas, nalgum ponto do planeta, a cada 10 minutos um homem mata uma mulher, que é ou foi sua companheira.
Mas o espírito da data, instituída em 1999 pela ONU, vai além da violência física e daquela que se pode considerar doméstica – felizmente, esse problema vem sendo tratado com mais atenção, dado que uma em cada três mulheres é vítima desse crime – e visa alertar a sociedade para os vários casos de violência contra as mulheres, nomeadamente casos de abuso ou assédio sexual, maus tratos físicos e psicológicos.
O Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, que é uma homenagem a Tereza, Mirabal-Patrícia e Minerva, presas, torturadas e assassinadas em 1960, a mando do ditador da República Dominicana, Rafael Trujillo, tem, pois a ver com todo o tipo de violência praticada contra o género feminino.
Há que ter em atenção que uma em cada três mulheres - que representam cerca de metade da população mundial - sofreu já violência física e sexual e que 200 milhões de raparigas sofreram de mutilação genital.
Considera-se violência contra a mulher todo e qualquer acto que resulte em morte ou lesão física, sexual ou psicológica de mulheres, tanto na esfera pública quanto na privada, e pode enquadrar-se em várias categorias amplas, que incluem a violência realizada tanto por “indivíduos”, como pelos “Estados”.
No plano “individual”, nota-se a ausência de mecanismos legais para tratar deste tipo de casos, havendo mesmo muitos países onde as leis destinadas a prever e punir a violência contra as mulheres são de uma brandura tal e a postura das autoridades diante das denúncias é de desleixo total, que levam a crer que existe algum incentivo a esses actos.
Na União Europeia, por exemplo, a Hungria é apontada como não tendo uma lei que puna o assédio sexual, enquanto, outros países como a Tunísia, a Jordânia e o Líbano até há pouco tempo perdoavam os estupradores que se casassem com as suas vítimas.
Além disso, regista-se grande discriminação em termos económicos, isto é, de haver mulheres a ganharem muito menos que os homens no desempenho das mesmas funções.
O relatório Global sobre o Género 2016 do Fórum Económico Mundial, considerava que “o mundo depara-se com um desperdício de talentos ao não agir com rapidez para travar a desigualdade no género. Isso poderia pôr o crescimento económico em risco e privar as economias da oportunidade de se desenvolverem”.
O documento conclui que, ao ritmo da época, a igualdade económica entre os sexos poderia demorar 170 anos, ou seja, só aconteceria em 2186, e alerta para uma drástica retracção comparativamente aos últimos anos.
“Esta desaceleração devese em parte aos desequilíbrios crónicos nos salários e na participação no mercado de trabalho, apesar do facto de que em 95 países o número de mulheres universitárias é igual ou maior que o de homens”, assinala o estudo.