Antigo chefe de milícia na RCA responde por crimes em Haia
Mais conhecido por “Rambo”, o antigo chefe da milícia antibalaka na República Centro Africana, Alfred Yekatom, acaba de comparecer pela primeira vez no Tribunal Penal Internacional de Haia, onde responde pelos crimes de guerra e contra a humanidade
Alfred Yekatom, um antigo chefe de milícia na República Centro Africana (RCA), mais conhecido por “Rambo”, compareceu em Haia perante os juízes do Tribunal Penal Internacional (TPI), para responder pelos crimes de guerra e contra a humanidade.
A primeira comparência de Alfred Yekatom, deputado centro-africano e ex-rebelde das milícias anti-balaka, teve lugar uma semana após a sua surpreendente extradição para Haia, onde foi entregue ao TPI no cumprimento de um mandado de captura emitido a 11 de Novembro pela presumível responsabilidade penal nos crimes de guerra e contra a humanidade cometidos entre Dezembro de 2013 e Dezembro de 2014.
Durante a primeira audiência, o tribunal limitouse a verificar a identidade do suspeito e também a língua em que poderá acompanhar os procedimentos, informando-o ainda das acusações que pesam sobre si.
A sua facção, tal como as outras milícias anti-balaka, foram formadas quando a coligação de maioria séleka iniciou a marcha em direcção a Bangui, para derrubar o Presidente François Bozizé, em 2013.
Esta comparência no tribunal foi saudada pelo Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU, que a considerou determinante na luta contra a impunidade no que respeita aos crimes de guerra e contra a humanidade. No entanto, não se tratou de um processo fácil dado o facto de Yekatom ter sido eleito deputado nas últimas eleições, o que forçou a necessidade de ser despoletado um processo interno que suspendesse as suas impunidades e permitisse a sua extradição para Holanda.
Internamente, foi um processo rápido e quase sigiloso, dado o melindre da situação e o peso que as milícias antibalaka ainda possuem na correlação de forças na República Centro Africana, onde, quase diariamente, ainda se assiste a diversos tipos de acções violentas.
Combate ao Sida
O departamento da ONU de luta contra o Sida assinou um protocolo com o Governo da RCA para a redução de novas infecções de HIV entre os militares, da violência sexual e dos abusos.
O acordo visa sensibilizar e comprometer os militares em serviço na República Centro Africana e o pessoal com uniforme que formará o futuro Exército nacional, para a prevenção e o tratamento do HIV no país, o segundo da África Central com o índice mais elevado de prevalência da doença.
“Temos a responsabilidade de proteger o nosso povo da violência e do HIV, em particular as mulheres e as meninas, que são as mais vulneráveis. Com enfoque nos militares, queremos transformar as relações entre o novo Exército e a população e continuar a reconstrução do país”, disse FaustinArchange Touadéra, Presidente da República Centro Africana no momento da assinatura do acordo.
Por sua vez, o director executivo da ONU Sida, Michel Sidibé, realçou a importância do primeiro protocolo que, sublinhou, “traduz a resolução do Conselho de Segurança de 1983 para uma acção concreta.”
O acordo, assinado também com a Comissão Nacional de Luta Contra o Sida da República Centro Africana, coloca a prevenção no centro dos esforços para acabar com a violência baseada no género como causa e consequência do HIV, que é essencial para fortalecer a responsabilização pela violência sexual no país.
Dados referentes ao ano passado indicam que o HIV (Vírus de Imuno-deficiência Humana) foi detectado em 160 mil pessoas e que 15 mil morreram de causas ligadas à doença. Um total de 8.700 pessoas foi contaminado só no ano passado.
A primeira comparência de Yekatom, deputado centro-africano e ex-rebelde das milícias anti-balaka, teve lugar uma semana após a sua surpreendente extradição para Haia, no cumprimento de um mandado de captura