Defendido adiamento na introdução do IVA

O presidente da Associação Industrial de Angola (AIA), José Severino, reconheceu na quinta-feira, em Luanda, que a introdução do Imposto de Valor Acrescentado (IVA) no sistema tributário nacional é uma “boa medida”, mas disse que o imposto não deve ser aplicado às pressas singulares.

José Severino, que se dirigia aos deputados da 5.ª Comissão da Assembleia Nacional, durante uma sessão de recolha de contribuições para o Orçamento Geral do Estado para 2019, afirmou que a implementação do IVA no país, aprazada para Julho de 2019, “será uma aventura devido aos baixos salários praticados no país”.

A introdução do IVA no sistema fiscal, de acordo com o líder da AIA, se não for acompanhada de outras medidas, pode conduzir ao aumento dos preços dos produtos e, consequentemente, agravar o custo de vida da população.

O presidente da AIA chamou a atenção dos parlamentares para os cuidados a ter com aspectos ligados à implementação dos sistemas tributários. “Países desenvolvidos levaram entre quatro e sete anos para implementar o IVA e obter resultados positivos”, ressaltou.

Em Moçambique, onde a implementação do IVA decorre há seis anos, referiu, continuam com problemas. Na perspectiva de José Severino o imposto não devia ser introduzido no sistema fiscal nacional antes de 2020.

Em relação ao sector produtivo, José Severino defende o princípio da equidade e a redução do imposto industrial, enquanto o sector não ganhar competitividade.

Uma das medidas para a saída da crise, disse, deve ser a eliminação de impostos no sector da agricultura. “É uma utopia estar a pedir aos empresários agrícolas que paguem imposto industrial, quando se sabe que não há condições objectivas para que estes os paguem”, disse, apontando o mau estado das estradas como um factor estrangulador.

“A agricultura precisa de mais apoios do Estado”, insitiu José Severino.