Sindicato dos médicos sem legitimidade para reivindicar condições para a classe
Sílvia Lutucuta reafirmou que o Ministério da Saúde deixou de negociar com o sindicato da classe médica por este não estar ainda legalizado, mas não descartou a possibilidade de retomar o diálogo, o que pode acontecer quando estiver a funcionar dentro da
A ministra da Saúde declarou, em Luanda, que, enquanto não estiver legalizado, o Sindicato Nacional dos Médicos de Angola não está em condições de se reunir com o Ministério da Saúde para reivindicar condições para a classe.
Sílvia Lutucuta, que falava ao Jornal de Angola, explicou que, antes da realização de uma greve, devem ser respeitados os pressupostos legais, um dos quais é a legalização do sindicato junto do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos.
“Tivemos várias conversações com o sindicato, como um gesto de boa-fé, porque tínhamos de ouvir os nossos colegas e profissionais", acentuou Sílvia Lutucuta, que disse ter o Ministério da Saúde deixado de dialogar com o sindicato quando soube da sua ilegalidade.
Sílvia Lutucuta reafirmou que o Ministério da Saúde não descarta a possibilidade de retomar o diálogo, o que pode acontecer quando o sindicato estiver legalizado.
O Ministério da Saúde executa um sistema de avaliação de desempenho, com recurso a um método credível e eficiente, a fim de dar remuneração justa a quem realmente trabalha
“Estamos todos no sector da Saúde a vestir a mesma camisola, razão pela qual aqui não há discrepância", disse Sílvia Lutucuta, para acrescentar: "Somos uma grande família e temos de trabalhar em conjunto, mesmo sendo natural que, dentro de uma família, existam discordâncias.”
Sílvia Lutucuta garantiu que o Ministério da Saúde tem trabalhado para responder às inquietações dos profissionais da Saúde, mas avisou não haver disponibilidade de pagamento, por exemplo, de salário de um milhão de kwanzas, devido à conjuntura actual que o país atravessa.
Um incremento salarial está garantido e é resultante do novo regime remuneratório, adiantou a ministra da Saúde, que pediu aos técnicos de Saúde para serem "razoáveis quando se pede alguma coisa". No seu entendimento, só deve ganhar mais e melhor quem na realidade trabalha. O Ministério da Saúde está a executar um sistema de avaliação de desempenho, com recurso a um método mais credível e eficiente, a fim de dar remuneração justa a quem realmente trabalha.
A ministra da Saúde informou, citando a lei, que os médicos que participaram na greve realizada na semana passada vão ser penalizados com faltas e descontos nos seus salários.
Melhorias no sector
Sílvia Lutucuta afirmou que o Ministério da Saúde sempre esteve aberto ao diálogo com
ao caso da criança que recebeu, numa transfusão, sangue contaminado com o vírus da Sida detectou um “erro humano grave”, revelou ao Jornal de Angola a ministra da Saúde.
Sílvia Lutucuta adiantou que o relatório da comissão de inquérito já está concluído e vai ser divulgado nos próximos os profissionais e mencionou várias fases de negociações para dar seguimento às preocupações dos trabalhadores.
A título de exemplo, Sílvia Lutucuta falou do trabalho com os ministérios das Finanças e da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social e com profissionais da Saúde na fase de preparação dos documentos das carreiras de enfermagem, médica, dos técnicos de diagnóstico e terapêutica e do regime geral.
Sílvia Lutucuta assegurou que está a ser feito um trabalho para melhorar as condições dos hospitais, mas reconheceu não ser "possível fazê-lo da maneira desejada a curto prazo". “Herdámos dias. “Agora, está a ser trabalhada a forma como os responsáveis vão ser responsabilizados”, explicou a ministra da Saúde, que disse estar a criança a “receber o tratamento necessário e recomendado internacionalmente.”
A titular da pasta da Saúde garantiu que, do ponto de vista clínico, a criança “está uma situação muito difícil no ministério", disse a ministra Sílvia Lutucuta, que explicou estar nos planos do Governo a melhoria do funcionamento das unidades hospitalares.
O Hospital Pediátrico David Bernardino, em Luanda, recebeu novos equipamentos e na Maternidade Lucrécia Paim foi concluída a reabilitação do bloco operatório, realçou a ministra Sílvia Lutucuta.
Na província de Luanda, acrescentou a ministra, várias unidades periféricas de referência receberam laboratórios para a realização de análises básicas e necessárias. A ministra da Saúde lembrou que o Hospital muito bem” e em vias de ser transferida para o exterior do país, para dar continuidade ao tratamento.
Sem mencionar o país, a ministra acentuou que falta resolver alguns aspectos administrativos e assegurou que “não se escondeu nada sobre o tratamento, porque tudo está ser feito dentro Sanatório de Luanda está a ser reabilitado e as obras decorrem a bom ritmo. Em construção está um hospital materno-infantil no bairro Camama e um instituto hematológico pediátrico, no Hospital Pediátrico David Bernardino.
Na província de Cabinda está em construção um novo hospital e na província da Huíla, "onde a situação sanitária era muito crítica", está a ser agora recuperado o Hospital Central.
A ministra da Saúde revelou que, por via de uma linha de crédito da China, vão ser, brevemente, apetrechadas as unidades já construídas e até hoje não foram equipadas. das normas internacionais vigentes.” O incidente aconteceu em Outubro no Hospital Pediátrico de Luanda “David Bernardino”, estando, até hoje, suspensa a equipa que trabalhou na transfusão de sangue submetida à menor, que deu entrada no hospital por causa de um problema do foro estomatológico.
Formação contínua
A ministra da Saúde confirmou a existência de um programa de formação contínua destinado a todas as classes profissionais do sector. O programa é extensivo aos quadros que vão ser aprovados no concurso público realizado há dias.
“Temos muitos colegas que trabalham em especialidades e que nunca fizeram formação em áreas como cirurgia e saúde pública", explicou a ministra da Saúde, adiantando que o objectivo do programa de formação contínua é “encontrar mecanismos para adequar os conhecimentos às categorias”.
Concurso Público
A ministra da Saúde anunciou, para o início do próximo ano, um novo concurso público, tranquilizando assim os profissionais que não conseguirem entrar este ano para a rede pública de saúde.
Sílvia Lutucuta recomendou aos profissionais de saúde para se prepararem bem para as provas de admissão.
Sobre o concurso deste ano, a ministra da Saúde considerou positivo o trabalho realizado, apesar de alguns constrangimentos registados. Nas provas, foram avaliados conhecimentos científicos, de cultura geral, de ética e deontologia.
Sílvia Lutucuta afirmou que o Ministério da Saúde sempre esteve aberto ao diálogo e mencionou várias fases de negociações para dar seguimento às preocupações dos trabalhadores
Para o regime geral foram criadas 125 vagas, das quais 50 para técnicos superiores e 75 para técnicos médios. O concurso do regime geral foi o mais competitivo, disse a ministra, lembrando ter havido também testes psicotécnicos. No total, fizeram provas 5.823 candidatos, o que corresponde a uma vaga para mil candidatos.
A nível do regime especial, foram criadas 2.850 vagas, sendo 1.500 para médicos, 100 para licenciados em enfermagem, 100 para licenciados em diagnóstico e terapêutica, 950 para técnicos médios de enfermagem e 200 para técnicos médios de diagnóstico e terapêutica.