Base do Kwanda está totalmente paralisada
Mais 600 funcionários da empresa Kwanda Limitada, gestora da Base Logística de apoio às empresas petrolíferas no Soyo, província do Zaire, decidiram desde ontem paralisar os trabalhos, sob a alegação de falta de cumprimento do acordo colectivo rubricado em 2013, com a entidade empregadora.
Os funcionários exigem o processamento de ordenados com base no câmbio estipulado diariamente pelo Banco Nacional de Angola. A greve afecta todas as operações relacionadas com a actividade petrolífera da Base Logística.
Os grevistas, entre operadores de máquinas, estivadores, armazenistas, administrativos, empregados de limpeza, motoristas, mecânicos e arrumadores, acusam a entidade empregadora de incumprimento do acordo colectivo assinado entre as partes, consubstanciado na aplicação dos salários que devem ser pagos consoante a categoria de cada um.
“Estamos em greve a partir de hoje (ontem), porque havíamos apresentado um caderno reivindicativo em 2013, onde no seu primeiro ponto exigimos que os salários sejam pagos com base no câmbio do Banco Nacional de Angola”, disse o membro da Comissão Sindical.
Há 61 anos na empresa como operador de grua, Domingos Mazebo disse que as tentativas de diálogo com a entidade patronal visavam reduzir os custos em função do contexto socioeconómico que o país vive.
Quanto à actualização do salário, há cinco anos que tentamos debater este assunto, dado que o país regista uma inflação galopante, mas não tem havido resposta.
“Nós temos um qualificador ocupacional, um instrumento que foi discutido e aprovado, há dois anos, mas não foi implementado”, referiu o sindicalista.
O Jornal de Angola tentou várias vezes ouvir a empresa gestora da Base doKwanda no Soyo, sem sucesso. O centro médico e o laboratório de análises clínicas da Igreja Adventista do 7.º Dia foram encerrados na terça-feira, na cidade de Malanje, por prestarem assistência médica e medicamentosa ilegalmente.
No âmbito da “Operação Resgate”, que visa repor a autoridade do Estado e combater o comércio ilícito, foi, igualmente, encerrado o templo da Igreja Evangélica do Espírito Santo de Angola, no bairro da Kizanga, por não oferecer condições para a realização de cultos.
O porta-voz da comissão provincial da “Operação Resgate”, Custódio Fernandes, disse que as instituições foram encerradas pelo facto de apresentarem inúmeras irregularidades. Custódio Fernandes lembrou que a "Operação Resgate" decorre em todo país e abrange todas áreas da vida social, económica e cultural, no sentido de se resgatar a autoridade do Estado.
“Além disso, pretendese com a acção repor a ordem pública dentro dos marcos da lei e da Constituição.”
Apesar de não ferir a sensibilidade dos cidadãos, Custódio Fernandes disse que a operação vai ainda responsabilizar os transgressores, referindo que o Governo Provincial de Malanje está a trabalhar com as administrações municipais e outros serviços de apoio para atender os utentes, por forma a facilitar o acesso na aquisição de documentos. Para isso, o porta-voz da comissão provincial da “Operação Resgate” apelou às autoridades para serem mais céleres no tratamento de documentos.
Cuando Cubango
Um total de 13 igrejas não reconhecidas, das 59 registadas pela Direcção Provincial da Cultura, Turismo, Juventude e Desportos no Cuando Cubango, foram encerradas nos municípios de Menongue e Calai, no quadro da “Operação Resgate”.
Em Menongue, foram fechadas, no domingo, oito igrejas, entre as quais a Mundial Poder de Deus em Angola, Perfeição e Fraternidade em Angola, Palavra de Deus, Cristã Mar da Galileia, Ministério de Jesus do Evangelho, Ministério de Jesus Cura Divina em Angola, Espada do Espírito e do Ministério do Evangelho.
No Calai foi fechada a Igreja Missão Evangélica, Igreja Caminho de Jesus, Igreja Evangélica Internacional, Igreja Fé Apostólica Missão de Cana e Igreja Missão de Serviço de Jesus em Angola. O chefe de Departamento Provincial da Cultura, Pedro João Amaral, disse que o encerramento de denominações religiosas, que exercem actividade ilegalmente, visa dar resposta ao Decreto-lei n.º 1/2018 de 4 de Outubro, assinado pelos Ministérios da Cultura, Administração do Território e Reforma do Estado, Interior e Justiça e Direitos Humanos, com vista a regularizar o exercício da actividade de culto, crença e religião.
Pedro João Amaral informou que a Direcção Provincial da Cultura, Turismo, Juventude e Desportos vai continuar o processo de encerramento das igrejas não reconhecidas, no sentido de acabar com todas as denominações religiosas que desenvolvem cultos de forma ilegal.
Pedro João Amaral informou que as 59 igrejas não reconhecidas no Cuando Cubango foram notificadas no dia 4 de Outubro deste ano para legalizarem a sua actividade num período de 30 dias.
“Decorrido este período nenhuma denominação religiosa conseguiu normalizar a sua situação relativa ao exercício da liberdade de religião, crença e culto, previsto pela Constituição da República.”
O chefe de Departamento Provincial da Cultura advertiu os responsáveis das igrejas ilegais que se forem encontrados a realizar cultos serão levados à barra dos tribunais. “Tais seitas religiosas só podem voltar a exercer actividade caso legalizem a sua situação junto dos ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos e da Cultura”, concluiu.
As 59 igrejas não reconhecidas no Cuando Cubango foram notificadas para legalizarem as suas actividades num período de 30 dias e nenhuma normalizou a situação